O combustível verde
O consumo de etanol cresce consideravelmente em Minas Gerais. Alguns fatores são considerados motivadores desse crescimento. O aumento de veículos biocombustíveis é um deles. Outro é a conscientização ambiental da população, que substitui a gasolina por um combustível que polui 89% menos. Entretanto, os preços nas bombas é o motivador principal.
O custo benefício do etanol ocorre quando o resultado da divisão do preço dele pelo da gasolina é menor que 0,7. Enquanto a relação de preços estava acima desse valor, até meados de 2007, o consumo de etanol não ultrapassava 15%. Com a redução do preço, a demanda entrou em uma trajetória ascendente, ultrapassando 40%.
Impulsionado pelo ressurgimento do mercado interno, com o lançamento do veículo biocombustível, e pela abertura do mercado externo, se lançando como produtor de uma alternativa aos derivados de petróleo, o setor sucroalcooleiro foi um dos que mais investiu nos últimos anos.
O etanol produzido pelas usinas é vendido para as distribuidoras, que repassam para os postos, que assim vendem ao consumidor final. O regulador desse mercado é a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP). Um último agente, que não pode ser esquecido, é o governo (estadual e federal), que tem nos combustíveis uma fonte de arrecadação de impostos.
Alguns Estados estão criando mecanismos de incentivo ao consumo de etanol. A única forma de promover isso é a modificação nas alíquotas de ICMS. É muito comum observar motoristas mineiros atravessando as fronteiras com o Estado de São Paulo para abastecer a um baixo preço de etanol. Fizemos um comparativo entre os preços praticados em Minas Gerais e em São Paulo.
Em março, as usinas venderam o etanol a R$ 0,60 o litro para os dois Estados. Já o preço ao consumidor apresenta grande variação. Enquanto em Minas o etanol custa, em média, R$ 1,59, em São Paulo os postos o vendem a R$ 1,32. A diferença está na tributação do ICMS. Minas adota pauta de tributação independente do valor do produto na bomba, arrecadando sempre o mesmo valor. Já São Paulo utiliza a Margem de Valor Agregado (MVA), em que o Estado presume um lucro percentual nos diferentes elos da cadeia. Contudo, a principal diferença é a alíquota do imposto. Enquanto São Paulo tributa em 12%, Minas Gerais tributa em 25%.
Em média, o mineiro paga 163% a mais de ICMS do que o paulista. Enquanto aqui os impostos ultrapassam 34% do preço final, em São Paulo representam 22%.
Somos o segundo Estado que mais produz etanol no Brasil. Um produto que traz menos impacto ao meio ambiente. Nada mais justo do que compensar esse fato no imposto cobrado.
O que propomos é a redução da tributação, em Minas Gerais, com o objetivo de aumentar o diferencial entre os preços e incentivar o consumo de um combustível renovável e menos agressivo ao meio ambiente.
