Novo fundo financiará infra-estrutura

São Paulo, Nasce o primeiro FIDC para projetos de longo prazo; garantia virá da Eletrobrás. A Quality Previdência & Investimentos lança nos próximos dias o primeiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) destinado a financiar projetos de infra-estrutura de longo prazo. Com duração de 15 anos, o FIDC Quality Energia tem como meta captar R$ 1 bilhão com investidores qualificados, a fim de viabilizar entre dez e 12 empreendimentos de geração de energia elétrica no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica do Governo Federal, batizado de Proinfa.

De acordo com os sócios da Quality, Marcos Lima e Mauro Slemer, o FIDC foi estruturado para atrair principalmente recursos de fundos de pensão, uma vez que respeita a Resolução 3121 (que trata das regras para investimento das fundações). “É um produto de longo prazo, renda fixa, que casa com a meta atuarial (rentabilidade) dos fundos de pensão”, afirma Slemer. O Quality Energia tem como alvo um rendimento de IGP-M mais 10%, o índice de referência usado pela maioria dessas entidades.

O FIDC, com aplicação mínima de R$ 500 mil, destina-se ao investidor qualificado: além dos fundos de pensão, enquadram-se seguradoras, instituições financeiras, pessoa física de alta renda, entre outros.

O fundo, que levou dois anos para ser estruturado e outros nove meses para análise da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – a autorização veio na última quinta-feira -, terá como lastro direitos creditórios futuros (a performar) provenientes de contratos de compra e venda de energia celebrados entre a Eletrobrás e os empreendedores autorizados a construir e operar Pequenas Centrais Elétricas (PCHs), Centrais Geradoras de Energia Eólica e Centrais Geradoras de Energia de Biomassa. Como o tempo médio de construção de uma usina é de dois anos, esse será o prazo de carência do fundo, constituído sob a forma de condomínio fechado. Os outros 13 anos serão para repagamento aos cotistas: as amortizações serão mensais.

“A Eletrobrás garante a compra da energia que será gerada pelas usinas por 20 anos”, informa Lima. O que faz com que o risco efetivo do fundo seja o da estatal de energia, apesar de os recursos destinarem-se ao financiamento dos empreendedores. Por conta disso, segundo os executivos, a operação recebeu o rating “brAAf” pela Standad & Poor’s, o mesmo da Eletrobrás.

Estão entre os potenciais empreendimentos a serem financiados pelo Quality Energia os 147 projetos já autorizados no âmbito do Proinfa, que perfazem uma necessidade de investimentos de R$ 9 bilhões e devem gerar 3.300 MW. “Para esses empreendedores, o FIDC é uma alternativa de captação de recursos ao BNDES”, diz Lima. O fundo, afirma o gestor, tem vantagens como a possibilidade de financiar até 100% do projeto, contra 70% a 80% do BNDES, e a não exigência de uma garantia real. No FIDC, os recebíveis são a garantia.

A estrutura do Quality Energia prevê ainda a contratação obrigatória de seguro pelos empreendedores. São três as principais coberturas: para a obra, um seguro de engenharia e outro para garantir o fornecimento futuro de energia. A Marsh, uma das maiores corretoras do mundo, é a responsável pelo desenho da apólice e pela contratação do resseguro. A Itaú Seguros é a emissora da apólice. Para o empreendedor, a taxa de desconto, que inclui todos os custos para captação, é de IGP-M mais 12%. Será formado ainda um colchão de liquidez para funcionar como uma garantia colateral (uma vez que só há cotas seniores), com o depósito em conta separada de seis pagamentos da Eletrobrás para cada empreendedor. A cessão dos recebíveis ao fundo limita-se a 70% da energia contratrada de cada empreendedor.