Novo Código Florestal deve ser alterado no Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o texto do novo Código Florestal, aprovado essa semana na Câmara, será alterado quando chegar ao Senado.

Segundo ele, o Senado vai dar as suas contribuições no texto. Jucá participa de uma reunião na residência do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), na qual também estão presentes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e líderes da base aliada.

Romero Jucá pedirá, juntamente com os demais líderes do Senado, que a presidente Dilma Rousseff prorrogue por mais três a quatro meses, o prazo de validade do decreto 6.514, de 2008, que vence em junho.

Alguns especialistas que estudam o Código Florestal, já previam que isso poderia acontecer, para que o governo ganhasse tempo para alterar a proposta.

De acordo com o Senador, com a prorrogação haveria tempo suficiente para promover as discussões e negociações necessárias em torno do texto do novo Código Florestal.

Segundo a advogada, Samanta Pineda, se o decreto perder a validade, será necessário cumprir regras relativas à averbação da parcela de reserva legal. “Quem não fizer a averbação no prazo, entrará na ilegalidade e estará sujeito a multas e restrição de crédito”.

No Senado, o texto do novo Código passará por três comissões, segundo ela. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), será o relator de mérito.