Novas usinas vão “sujar” a matriz elétrica

Caracterizada por uma hegemonia da geração hidrelétrica, fonte renovável e limpa de eletricidade, a matriz elétrica nacional passou a comportar um número cada vez maior de projetos de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, principalmente o óleo combustível, consideradas grandes emissoras de gases causadores do efeito estufa.

“O Brasil conta com mais de 80% da matriz formados por energia renovável, considerando-se a soma entre geração hidrelétrica, cogeração com biomassa e energia eólica, enquanto outros países buscam chegar a um nível de 10% de energia renovável para atender às exigências do Protocolo de Kyoto”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. A entidade reúne os principais investidores privados do setor elétrico.

Essa condição, contudo, está ameaçada, como se vê pelos resultados dos leilões de energia nova – remates que viabilizam a construção de novas usinas geradoras, ao garantir a aquisição da energia a ser gerada – realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Considerando os sete remates de energia nova, realizados desde 2005, constata-se que foram comercializados mais de 5 mil MW médios de energia de projetos de geração a óleo combustível, de acordo com informações do Instituto Acende Brasil. Esse volume de energia correspondeu a mais de 35% do total negociado nos sete leilões de energia nova realizados, de cerca de 14 mil MW médios.

Nesses leilões, novas usinas hidrelétricas responderam por menos de 2 mil MW médios. A presença de novos projetos de geração hidrelétrica no médio prazo só não ficará restrita a esses níveis porque desde 2007 foram licitadas as usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, que juntas proporcionarão mais de 4 mil MW médios.

Nos últimos leilões, também não foi registrada a presença de projetos de termelétricas a gás natural, considerada na década passada a fonte com maior potencial para a complementação da geração hidrelétrica, por causa da escassez na oferta deste energético, como lembra o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. Foram fechados contratos apenas de projetos de geração com o Gás Natural Liquefeito (GNL), que deverá ser ainda importado pela Petrobras.

Sales destaca que o Brasil será o único país a sustentar o crescimento de seu parque gerador com base nessa fonte de energia. Fontes do setor lembram que a geração a óleo combustível é utilizada normalmente para a complementação do suprimento em períodos de pico de energia, e não o tempo todo, como ocorrerá no Brasil.

Fontes do setor temem o impacto do alto custo de geração das termelétricas a óleo combustível e a óleo diesel nas futuras contas de energia elétrica. Segundo estimativas do setor, a geração térmica a óleo combustível apresenta um custo de R$ 382,00 por MWh gerado, muito acima do registrado pela geração hidrelétrica (R$ 105,00/MWh) e pela geração térmica a gás natural (R$ 164/MWh).

Esse quadro, na prática, é resultado de um conjunto de fatores desfavoráveis. O sistema elétrico vem padecendo com uma escassez de projetos de hidrelétricas, seja porque as barreiras encontradas no licenciamento ambiental tornaram os projetos arriscados para os investidores ou porque houve uma redução dos inventários de bacias hidrológicas. Ao mesmo tempo, o gás natural, que foi apontado na década de 90 como a fonte preferencial para a complementação térmica às hidrelétricas, de forma a garantir o fornecimento de energia, também vem atravessando uma crise de oferta. Juntando-se ao cenário um crescimento econômico mais acelerado, que eleva a demanda por energia, e diagnósticos preocupantes que apontam déficits estruturais de energia no curto e médio prazos, o que se tem é a necessidade de providenciar capacidade instalada nova para garantir a oferta, mesmo que provenham de fontes mais sujas.

De acordo com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), graças aos leilões, o sistema elétrico conseguiu afastar o fantasma de uma crise de oferta prevista para o início da próxima década, passando a contar com um superávit estrutural de energia. Mas a questão ambiental, segundo ele, preocupa.

Tolmasquim admite que há uma escassez de inventários de rios para a identificação de aproveitamentos hidrelétricos. Segundo ele, esse problema decorre da desmontagem da estrutura de planejamento energético do governo nos anos 90. Atualmente, os técnicos da EPE também vêm enfrentando dificuldades operacionais para realizar os inventários nos rios da região Norte, a nova fronteira da geração hidrelétrica, por conta do difícil acesso a áreas indígenas.

O presidente da EPE afirma, contudo, que “as perspectivas são boas” para o curto prazo. Existem, segundo ele, projetos de hidrelétricas, que somam 27 mil MW de capacidade conjunta, que poderão ser oferecidos nos leilões de energia nos próximos anos. Os projetos deverão passar ainda por licenciamento ambiental.

Tolmasquim prevê também que a situação do suprimento de gás natural, que atravessa um período de escassez, deverá estar regularizada entre 2009 e 2010. A expectativa do mercado é de que entrarão, no médio prazo, em operação projetos nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo A Petrobras prevê que a produção nacional de gás será ampliada dos atuais 31 milhões de metros cúbicos/dia para 73 milhões até 2012. Fontes complementares mais limpas também começam a se desembaraçar de obstáculos estruturais e regulatórios e ser viabilizadas.