A isenção da tarifa de 18% sobre o etanol anidro importado, medida defendida por importadores de combustíveis como forma de reduzir o preço da gasolina, tem “finalidade nula” e historicamente nunca resultou em redução de preços nas bombas.
A afirmação é do presidente da Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia – NovaBio, Renato Cunha, que também aponta para um provável desequilíbrio na produção da indústria sucroenergética nacional caso a eliminação da tarifa seja adotada.
“Medidas relacionadas ao planejamento da importação do etanol anidro, que é misturado em 27% à gasolina, são prerrogativas técnicas dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São estas pastas que planejam, monitoram e garantem o controle da oferta e demanda no país. O tema não deve ter relação com palpites sobretudo dos importadores e fornecedores no exterior”, afirma Cunha.
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O executivo sublinha que, do ponto de vista técnico, o mercado nacional está bem abastecido com etanol anidro, cuja produção é maior em relação à oferta verificada até 01 de novembro de 2020. A maior parcela do anidro importado pelo Brasil vem dos Estados Unidos.
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“O Nordeste, com apenas 44% da safra canavieira em andamento, já elevou em 10% a sua produção de anidro em contraponto ao mesmo período do ano passado. Já no Centro-Sul, houve um aumento de 17%”, ressalta Cunha, que também preside o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR-PE.
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O presidente da NovaBio, que reúne 35 usinas e destilarias de etanol em 11 estados brasileiros, argumenta ainda que além de não impactar no preço da gasolina, a desoneração em relação ao produto importado causará renúncia fiscal e muito desemprego na indústria canavieira, especialmente no Norte e Nordeste, em pleno período de moagem.
“A nossa sugestão é que não se esfacele a produção de etanol do Nordeste com demissões significativas, considerando que a safra se estenderá até pelo menos março/abril de 2022. A medida cria imprevisibilidades numa agricultura que envolve um grande contingente de mão-de-obra”, enfatiza Cunha.
Ele acrescenta: “A desoneração será extremamente recessiva, colocando em risco a manutenção de milhares de postos de trabalho numa indústria que emprega mais de 800 mil pessoas entre diretos e em nosso agricluster”. O executivo também critica a isenção tarifária porque pode fazer do etanol um bode expiatório para a crise da gasolina.
