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No apagar das luzes

É incrível! O presidente Fernando Henrique Cardoso demorou nada menos do que oito anos para reconhecer que um projeto do “senador” Fernando Henrique Cardoso era de extrema importância para ajudar a colocar o setor elétrico brasileiro no caminho correto do uso da energia com eficiência.

No fechar das portas, mas antes do apagar das luzes, o presidente FHC assinou, em 11 de dezembro, o Decreto 4.508 que define os níveis mínimos de eficiência energética de motores elétricos trifásicos para comercialização ou uso no Brasil. Isto significa, que parte importante dos motores elétricos comercializados no Brasil, fabricados aqui ou importados, terão um padrão mínimo de eficiência. O Decreto também simplifica os processos de aprovação de normas a serem aplicadas a outros equipamentos.

Os motores deste tipo equipam, por exemplo, elevadores, bombas, sistemas de ar condicionado e diversas outras máquinas industriais responsáveis, pelo consumo de mais de 30% da energia elétrica usada no país. Considerando o montante da energia consumida, é de se aplaudir que esses equipamentos sejam eficientes e utilizem, realmente, apenas a energia necessária para a finalidade a que se destinam, sem desperdiçá-la. Acreditamos que, ao longo prazo, veremos os reflexos positivos da utilização eficiente da energia por estes motores no sistema elétrico nacional.

Este tipo de norma existe em quase todo o mundo pela dificuldade prática do consumidor avaliar a eficiência de equipamentos complexos. No Brasil, poderia ter chegado há quase uma década. É justamente isso o que nos deixa pasmos: a lei que fundamentou o decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso é de sua própria autoria e foi elaborada e proposta na época em que ele era senador da República. Por isso questionamos os motivos pelos quais Fernando Henrique, se tinha a consciência da importância da eficiência energética para o sistema brasileiro, simplesmente ignorou não apenas a sua própria lei como tantas outras iniciativas que poderiam ter sido adotadas de forma sistemática e planejadas quando os reservatórios começavam a ser esvaziados. Isto teria evitado a crise em 2001 quando as medidas para reduzir o consumo foram improvisadas e acabaram tendo um custo muito alto.

Como pôde ficar esquecida em uma gaveta qualquer do Senado uma das ações que poderia servir de exemplo para os desplantes pregados e implantados pela tecnocracia que ditou as regras do Ministério de Minas e Energia ao longo de todos esses anos? Na verdade, a lei só foi relembrada quando, em plena crise de energia o Governo de FHC precisou dar uma satisfação à população.

Também estranhamos como o presidente, ciente da importância das coisas eficientes, já que foi capaz de se preocupar em criar uma lei que determina níveis mínimos de eficiência em equipamentos, tenha feito ginásticas para criar “coisas”, como o Programa Preferencial de Termelétricas – PPT. Na contramão da eficiência que o Brasil precisa para o setor de energia elétrica, o PPT estava recheado de usinas ineficientes e resistiu as formas eficientes da cogeração e a geração com resíduos de cana.

Engana-se quem pensa que estamos livres de uma nova crise. Por outro lado, ainda existem muitas oportunidades para aumentar a eficiência. Assim, no momento em que se inicia um novo governo, que explicitou em seu programa de ação o estímulo à eficiência energética, nossa expectativa, enquanto uma organização efetivamente preocupada com a eficiência do setor, é a de que Decreto 4.508 seja apenas o início de um processo no caminho do uso racional, e não racionado de energia, a ser considerado, reconhecido e adotado pelo novo Governo.

Jayme Buarque de Hollanda é diretor geral do INEE- Instituto Nacional de Eficiência Energética e diretor do Fórum de Cogeração e Geração Distribuída.

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