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Nesta reta final da safra 2022/23, setor sucroenergético se atenta a tributos

Confira artigo de Ivelise Rasera Bragato Calcidoni

A moagem de cana-de-açúcar da safra 2022/23 está na retal final no Centro-Sul do Brasil. Um dos pontos marcantes desta temporada foi a política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. Assim, agentes do setor sucroenergético se mostram atentos às indefinições sobre a continuidade ou não dessa política para o ano que vem.

A Lei Complementar nº 194 foi aprovada em 23 de junho de 2022, zerando a alíquota de PIS/Cofins a partir do dia 24 de junho de 2022 do etanol hidratado e do anidro combustíveis e outros fins.

No mesmo dia, foi sancionado o Projeto de Lei que limitou a 17% o ICMS sobre o diesel e a gasolina e outros produtos e serviços. Essas mudanças tributárias – que ocorreram em um período em que o mercado doméstico de etanol registrava baixa liquidez – geraram expectativa de redução na competitividade do biocombustível frente à gasolina.

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De fato, a demanda por hidratado diminuiu, sendo que, a partir de então, agentes de distribuidoras se limitaram a adquirir pequenos volumes do etanol nas usinas, não se arriscando a comprar quantidades maiores. Com a redução na demanda, o movimento de queda nos preços do etanol, sobretudo no do hidratado, que já era observado desde o início da safra 2022/23, foi reforçado. Ressalta-se que, na abertura da atual temporada, os valores do etanol operavam nos maiores patamares reais de toda a série do Cepea, iniciada no final dos anos 90.

Assim, na parcial do ciclo atual (de abril/22 a outubro/22), os Indicadores CEPEA/ESALQ mensais do etanol hidratado e do anidro do estado de São Paulo acumulam quedas na comparação com igual período da temporada passada. Cálculos do Cepea mostram recuos de 11,4% nos preços do hidratado e de 9,67% nos do anidro, respectivamente, em termos reais (os valores foram deflacionados pelo IGP-M de outubro).

Os volumes negociados de etanol hidratado pelas usinas foram, de abril a outubro deste ano 13,1% menores que os do mesmo período de 2021, de acordo com dados do Cepea. No caso do anidro, as vendas de gasolina deram algum suporte à demanda e o recuo na quantidade comercializada foi de 8,8%.

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No campo, as atividades agrícolas começaram mais tardiamente frente ao ciclo anterior, e a estiagem da última temporada (2021/22) resultou em prejuízos severos para o desenvolvimento da planta, que foram sentidos em 2022 e que culminaram em encerramento precoce das atividades de moagem em algumas unidades produtoras.

Nestas últimas quinzenas, especificamente, chuvas atrasaram a moagem de cana e geraram incertezas sobre a continuidade da atividade no campo em algumas regiões, sobretudo do Paraná, de Mato Grosso do Sul e de partes de São Paulo – nestes casos, a cana é deixada no campo para ser colhida apenas no próximo ano.

Diante disso, o que se desenhou até a primeira quinzena de novembro foi um volume moído de cana menor na região Centro-Sul, com defasagem de 15 milhões de toneladas – mas que ainda pode se igualar ao da safra anterior nas próximas quinzenas.

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Diferentemente do mercado interno, no front externo, os volumes de etanol embarcados pelo Brasil seguiram aquecidos. No acumulado da safra 2022/23 (de abril/22 a outubro/22), usinas nacionais exportaram 1,57 bilhão de litros de etanol, volume 36,6% superior ao do mesmo período do ciclo passado, de acordo com a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Em outubro, especificamente, foram embarcados 366,3 milhões de litros de etanol, crescimento de 17% frente ao mês anterior e de expressivos 123% frente à quantidade escoada em outubro de 2021. Trata-se, também, da maior quantidade exportada pelo país desde outubro de 2020, quando 428,7 milhões de litros foram embarcados.

Assim, a queda dos preços dos biocombustíveis no Brasil foi influenciada pela desoneração dos impostos federais. E, agora, fica a expectativa quanto a se essa determinação do governo federal sobre os impostos terá, de fato, validade até o fim do ano ou se deve continuar em 2023. Certamente, caso continue no próximo ano, usinas e distribuidoras devem rever seus planejamentos.

Ivelise Rasera Bragato Calcidoni é pesquisadora do Cepea

 

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