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Na pauta, a tributação do álcool

A Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool faz na segunda-feira, às 14h30, no Ministério da Agricultura, em Brasília, a primeira reunião do ano. A pauta principal é o início da discussão entre governo e usineiros para a formação de estoques reguladores de etanol, ponto pendente da reunião que selou o acordo que impôs teto de R$ 1,05 para o preço do álcool na última semana.

O ministro Roberto Rodrigues já confirmou presença, de acordo com o presidente da Câmara Setorial, Luiz Carlos Corrêa Carvalho. Segundo ele, além dos estoques será discutida a política tributária do setor, principalmente a necessidade da regulamentação da lei que zera a incidência de PIS/Cofins sobre o álcool – hoje em 3,65% – e ainda proposta de se adotar alíquota única no país para o ICMS que incide sobre o hidratado.

“É fundamental que a discussão sobre os estoques seja ampliada e que haja uma solução rápida para esse assunto e não ocorram problemas como os de agora”, afirmou Carvalho, se referindo às constantes crises do setor, com altas de preços e ameaça de desabastecimento na entressafra da cana-de-açúcar.

Levantamento da Secretaria de Agricultura de São Paulo mostra que a safra 2004/2005 de cana-de-açúcar em São Paulo registrou ampliação da área em 6,5%, chegando a 3,63 milhões de hectares, e produção 5,4% superior, atingindo 254,81 milhões de toneladas.

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