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Na contramão

Um dos ativos que o Brasil tinha para exibir na Rio+20 perdeu a força. O país poderia dizer que tem o mais antigo e mais amplo programa de biocombustíveis do mundo. Mas o consumo de álcool despencou e o da gasolina disparou. O governo subsidia o combustível fóssil e desorganiza o etanol com sua estranha política de combustíveis. Em 2006, era o maior produtor de álcool do mundo, hoje produz menos da metade do que produz os EUA.

Durante muito tempo, o Brasil foi o maior produtor do mundo de álcool para combustível. O programa vem dos anos 1970. O país desenvolveu combustível, tecnologia de motor flex, construiu uma rede de distribuição preparada para em todo o território nacional abastecer o consumidor com o que ele escolhesse. Tudo isso custou caro, principalmente para o contribuinte, porque o programa foi tocado a doses maciças de subsídio.

– Desde 2006 o Brasil não é mais o maior produtor do mundo, quando fomos superados pelos Estados Unidos. No ano passado, contando todos os tipos de álcool, a produção americana foi de 898 mil barris/dia, enquanto a produção brasileira ficou em 391 mil barris/dia – diz Plínio Nastari, presidente da consultoria Datagro.

O consumo do álcool hidratado – o que é usado sozinho, em vez da gasolina – está em 168 mil barris/ dia. Em 2009, era 315 mil. Nastari explica que a produção do álcool brasileiro é estrangulada pelas duas pontas: os canaviais estão velhos e perderam produtividade. Isso aumenta o custo do principal insumo, que é a cana de açúcar. Além disso, o mercado de combustíveis sofre interferência direta do governo para segurar a inflação:

– A Petrobras não só mantém a gasolina congelada, como também reduziu a quantidade de álcool anidro que é adicionada à gasolina.

Desde 2005 a Petrobras não pode elevar o preço da gasolina que fornece às distribuidoras. O preço ao consumidor oscila pela diferença do custo do álcool misturado e pelos impostos, mas a estatal fornece ao mesmo preço às distribuidoras há sete anos. Naquele ano, a média anual de três cotações de petróleo internacionais (Brent, WTI e Dubai) foi de US$ 53 e este ano é de US$ 114. Com um mercado assim, o etanol não consegue ficar competitivo, ou seja, a um teto de 70% do preço da gasolina. Segundo Nastari, a gasolina brasileira está 26,6% mais barata do que a média vendida aos consumidores do mundo.

Isso fez o consumo de gasolina aumentar fortemente. Cresceu 76% apenas de maio de 2009 a fevereiro de 2012. Para atender à demanda crescente, a Petrobras tem que importar combustível a um preço maior do que cobra. Para que a estatal não perca muito, o governo foi abrindo mão de impostos a um tal ponto que em alguns tributos a taxação sobre o álcool é maior do que sobre o combustível fóssil.

O governo conseguiu fazer um jogo do perde-perde-perde. A Petrobras tem prejuízo com a gasolina importada, o governo deixa de arrecadar, a indústria do álcool vai se enfraquecendo. As empresas médias já não estão aguentando investir e são compradas pelas grandes que ainda têm capacidade de sustentar a situação. E perde também o meio ambiente. Veja abaixo no gráfico o que aconteceu com a demanda dos dois combustíveis, o bio e o fóssil, nos últimos anos, no Brasil. A diferença que foi de apenas 15 mil barris por dia, em setembro de 2009, disparou para 361 mil, em fevereiro deste ano.

Os usineiros nunca foram conhecidos por respeitar os direitos trabalhistas. Bem ao contrário. Mas na renovação recente da indústria isso começou a mudar, o setor se modernizou. Seu impacto ambiental com a queima da cana de açúcar também foi sendo reduzido com a introdução de novas técnicas. E justamente quando o setor começa a se atualizar e passou a ser um ativo na era das mudanças climáticas, o governo adota uma política que está enfraquecendo a indústria e favorecendo o combustível fóssil.

Na Rio+20 o governo poderá contar que não será mais a potência de biocombustíveis que tinha tudo para ser, que em vez de exportar para os Estados Unidos está importando de lá, que dá incentivos tributários e subsídio ao combustível fóssil, e que até a mistura que faz na gasolina foi reduzida recentemente. Em outras palavras: escolheu emitir mais gases de efeito estufa e piorar o ar das grandes cidades.

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