Mudança em lei na Bolívia será discutida com empresas
O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, firmou um compromisso de que a nova Lei de Hidrocarbonetos será previamente discutida com as empresas de petróleo e gás que atuam no país, disse ontem em La Paz o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra.
O executivo se reuniu durante meia hora com o governante e com o novo representante da Petrobras na Bolívia, José Fernando Freitas, e o antecessor deste, Décio Odone.
Dutra disse que comunicou a Mesa a decisão da Petrobras de manter a sociedade iniciada na Bolívia, onde já fez um investimento global de US$ 1 bilhão, em parte para construir o gasoduto Bolívia-Brasil e em parte para o desenvolvimento das bacias San Alberto e San Antonio.
“A Petrobras está esperando com serenidade o debate sobre a nova lei de hidrocarbonetos” e confia que “o governo e o Congresso bolivianos encontrarão o melhor caminho” para preservar o interesse de ambas as partes, disse Dutra.
“O presidente (Mesa) reafirmou seus compromissos de que assim que o Congresso aprovar a Lei (de Execução e Cumprimento) do Referendo, a nova Lei de Hidrocarbonetos será discutida não só com a sociedade boliviana, mas também com as empresas que se propõem a investir”, revelou.
Mesa está pressionando o Legislativo boliviano para que aprove a lei que aplicará os resultados do referendo, realizado no último 18 de julho, e prometeu que, depois, apresentará o projeto da nova legislação petrolífera do país.
O referen-do aprovou um aumento de até 50% no imposto das empresas de petróleo, assim como a retomada do controle do setor pelo Estado, por meio da companhia pública Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Segundo Dutra, a nova regulamentação do setor petrolífero boliviano deve garantir o interesse nacional e a rentabilidade dos investimentos privados.
“A melhor lei é aquela que é boa para todos”, sintetizou o presidente da Petrobras, ao afirmar que o nível de impostos não deve colocar em risco a porcentagem de ganho que as empresas calculam para continuar operando no país.
“A Petrobras tem absoluto respeito pelas leis dos países em que atua (mas), como disse, o Congresso é soberano para definir a discussão dobre a porcentagem (de tributos)”, acrescentou.
O executivo ressaltou sua confiança de que “a norma seja transparente e que outorgue segurança jurídica aos investimentos e que garanta rentabilidade” às companhias que operam no país.
Ressaltou também a necessidade de que as autoridades e os legisladores compreendam que a faixa tributária, que é atualmente de entre 18% e 30%, tenha no futuro um limite para não desalentar os investimentos estrangeiros.
Dutra expressou também que a Petrobras tem certeza de que a Bolívia reconhecerá os contratos assumidos e que a companhia tem plena intenção de fazer o mesmo. Mas ele acrescentou que pode haver uma negociação de comum acordo entre as partes.
O executivo brasileiro confirmou que estão avançados os estudos para a instalação de uma usina de transformação de gás natural em combustíveis líquidos, na fronteira comum, com um investimento estimado em 1,3 bilhão de dólares.
A Petrobras compra atualmente 21 milhões de metros cúbicos de gás natural boliviano, de um contrato iniciado em 1999 e que aumentará para 30 milhões de metros cúbicos diários a partir de 2006.
Parceria com a Statoil
O Gerente Executivo da Petrobras para Américas, África e Eurásia, João Figueira, está na Noruega para fechar a parceria da estatal brasileira com a empresa norueguesa Statoil, com vistas à participação em licitação para exploração de petróleo na Venezuela.
