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MP que garante ajuda aos canavieiros será votada esta semana

A votação da Medida Provisória 449/2008, que consiste no pagamento do valor de até R$ 5,00 por tonelada de cana, já moída ou não, referente à safra 2008/09, atingindo até 10 mil toneladas por produtor, será esta semana.

A MP foi concedida pelo Governo Federal para os fornecedores de cana-de-açúcar do Nordeste brasileiro penalizadas na última safra. Segundo o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Raimundo Nonato Siqueira, os entendimentos mantidos pelos dirigentes de associações canavieiras do Nordeste, semana passada, em Brasília, com parlamentares das bancadas federais da região foram positivos e a expectativa é de que a Medida tenha votação favorável.

A votação deve acontecer na terça-feira (10) ou quarta-feira (11). Em seguida, o projeto segue para o Senado. A votação, que seria na semana passada, foi adiada em função da MP contemplar outras ações, além da ajuda emergencial aos produtores canavieiros do Nordeste. “A Medida Provisória inclui outras ações além do repasse da ajuda para os produtores do Nordeste, por isso, ela não foi votada essa semana”, argumenta Nonato.

Ainda segundo o dirigente da Asplan a expectativa para aprovação da MP é muito boa. “Conversamos com a maior parte dos parlamentares e todos ficaram sensibilizados com a atual situação que passa o segmento produtivo canavieiro do Nordeste e tomaram consciência da importância dessa ajuda emergencial e se prontificaram a acompanhar o parecer do relator da MP, deputado Tadeu Filibele (PMDB-DF)”, afirma o dirigente da Asplan.

De acordo com Nonato, o parecer do relator é favorável a aprovação da MP. Essa ação emergencial foi garantida pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante um encontro do setor produtivo, em Recife, no dia 2 de dezembro do ano passado.

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