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MME reajusta preços-tetos do leilão A-5

O Ministério de Minas e Energia (MME) revisou os preços de partida do próximo leilão A-5, marcado para 28 de novembro. O custo marginal do certame passou de R$197,00/MWh para R$209,00/MWh, o que representou um aumento de 6%. Os novos números foram apresentados nesta quarta-feira (29/10), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião pública.

O preço-teto do produto quantidade passou de R$158,00/Mwh para R$164,00/MWh, aumento de 3,8%. Essa mudança beneficia projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hídricas com potência inferior a 50MW. O produto por disponibilidade termelétrica também teve seu preço revisto: de R$197,00/MWh para R$209,00/MWh, favorecendo projetos de biomassa, carvão e gás natural.

Outra novidade foi a previsão da participação de três grandes hidrelétricas: Itaocara, Apertados e Ervilândia. A primeira irá a leilão ao preço de R$114,00/MMh; a segunda, R$152,00/MWh; e a terceira, R$137,00/MWh. Eólica e solar continuaram cotadas a R$137,00/MWh como inicialmente previsto.

As usinas Apertados e Ercilândia, contudo, somente estarão habilitadas a participar do leilão caso sejam protocoladas as declarações de reserva de disponibilidade hídrica e as licenças prévias ambientais na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas de 24 de novembro, conforme estabelece a Portaria nº 169/2014 do MME.

O reajuste dos preços foi possível com a republicação do edital do Leilão de Geração nº6/2014 (A-5). Primeiramente, o edital do leilão ficou em audiência pública no período de 3/7 a 23/7. Posteriormente, a Aneel abriu nova audiência, de 25/9 a 14/10, para incluir empreendimentos hidrelétricos acima de 50 megawatts (MW).

Diretrizes

O leilão A-5 se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica – biomassa, carvão ou gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2019.

Os produtos por quantidade firmarão contratos de 30 anos. Já os produtos por disponibilidade termelétrica, 25 anos; e disponibilidade solar e eólica, 20 anos.

O percentual mínimo de energia a ser destinado ao ambiente de contratação regulado (ACR) é de 10% da garantia física para as PCHs, usinas inferiores ou igual a 50MW e ampliação de UHEs. Para novas UHEs, bem como para os produtos por disponibilidade, 70% da garantia física.

As principais alterações no edital se referem à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e a flexibilização de prazos internos. O objetivo foi reduzir os prazos necessários ao processamento o leilão e a subsequente emissão de autorização e contratação das concessões.

Destacam-se as seguintes recomendações: as vendedoras deverão entregar apenas um conjunto completo de documento de habilitação, em duas vias, mesmo que tenha sido sagrada vencedora em mais de um empreendimento; o prazo para apresentação dos documentos de constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será de até 120 dias contatos da realização do leilão, em vez de 15 dias úteis após o resultado de homologação; por fim, a garantia de participação deverá vigorar em prazo igual ou superior de 180 dias contatos da data de inscrição do leilão, em vez de dez dais úteis após a data de aporte de garantias financeiras, podendo a primeira ser devolvida antes mesmo do vencimento, caso a última seja aportada antes.

A EPE cadastrou mais de 50GW em empreendimentos para o A-5, destes 17,4GW são projetos eólicos, 6,3GW solar (fotovoltaico e heliotérmica), 533MW em UHEs maior que 50MW, uma UHE de 42MW, 379MW em PCHs e 26,2GW em térmicas (biomassa, gás natural e carvão).
Confira abaixo os preços de referência do leilão:

Custo Marginal de Referência do Leilão: R$ 209,00/MWh (reais por megawatt-hora)
Preço de Referência dos Empreendimentos Hidrelétricos – CASO 1 UHE Itaocara I: R$ 114,00/MWh; UHE Apertados: R$ 152,00/MWh; UHE Ercilândia: R$ 137,00/MWh
Preço de Referência dos Empreendimentos Hidrelétricos – CASO 2 (PCHs e UHEs com potência — 50 MW): R$ 164,00/MWh
Preço Inicial do Produto Quantidade: R$ 164,00/MWh
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Térmicas (biomassa, carvão e gás natural): R$ 209,00/MWh
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Eólica e Solar (heliotérmica e fotovoltaica): R$ 137,00/MWh

Fonte: Jornal da Energia

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