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MME quer licitar 1,5 mil MW de biomassa no leilão de energia nova

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, demostrou a empresários paulistas nesta sexta-feira, 10 de junho, o interesse em colocar a geração por biomassa em destaque nas próximas licitações do setor elétrico. Durante apresentação feita para os membros do Conselho Superior de Infra-Estrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Dilma informou que o governo pretende incluir cerca de 1,5 mil MW em energia gerada por usinas a biomassa no leilão de energia nova, previsto para o segundo semestre deste ano. A indicação agradou aos conselheiros que investem no segmento.

De acordo com um dos membros do Coinfra presente à reunião de hoje, que prefere não se identificar, a ministra colocou ênfase na geração de energia através de biomassa – por meio da utilização de bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz e resíduos de madeira – frente a outras fontes também consideradas alternativas. Neste ponto, diz o empresário, a ministra Dilma Rousseff teria deixado claro para os executivos presentes no encontro que o Ministério de Minas e Energia não pretende promover um grau de expansão significativo da energia eólica.

Tanto a geração por biomassa quanto a eólica, além das pequenas centrais hidrelétricas, integram o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, lançado em 2003 com o objetivo de diversificar a matriz energética brasileira. Por meio da Eletrobrás, a meta inicial era contratar 3,3 mil MW nos três segmentos. O de biomassa foi o único que não conseguiu atrair o volume de 1,1 mil MW, e acabou obtendo a contratação de apenas 655 MW. PCHs e eólicas, por outro lado, preencheram a lacuna deixada pela biomassa com volumes maiores, respectivamente de 1.265,9 MW e 1.378,9 MW.

A entrada da biomassa no leilão de energia nova pode ser a saída encontrada pelo MME para suprir a ausência de parte das 17 usinas hidrelétricas que o governo listou para o processo, em razão das dificuldades na obtenção das licenças ambientais prévias. Além das fontes alternativas, Dilma destacou os projetos estruturantes, especialmente o complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO), com cerca de 7 mil MW, cuja licitação poderia ocorrer já em 2006. A estimativa é que tanto as usinas do Madeira quanto a primeira fase de Belo Monte (PA), com 5,5 mil MW, estejam em operação no início da próxima década.

A ministra colocou ainda aos empresários que o MME não é sensível aos comentários de que a atração de investidores seja determinada apenas pelo custo da energia. Segundo Dilma, o preço marginal será o determinado pelo leilão, refletindo a demanda de mercado. Na avaliação do executivo, a possibilidade de uso de mecanismos que forcem artificialmente a queda de preços é algo preocupante. “Se isso acontecer, os investidores certamente vão se retrair”, comentou a fonte. Outro ponto colocado pela ministra na exposição foi a realização de um terceiro leilão para venda de energia existente, antes do leilão de energia nova.

Na avaliação do diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Fiesp, Saturnino Sérgio da Silva, que também esteve na reunião, o setor industrial vê com preocupação a possibilidade de atraso na entrada da energia nova, em função do risco de escassez entre o médio e o longo prazo. “Nossa intenção é entender não só a estrutura e os planos para a matriz energética nacional, mas também o cronograma de implementação das ações. Até 2009 o país tem uma certa folga no abastecimento de energia, mas daí em diante passamos a correr risco”, observa Silva. Segundo ele, novas reuniões serão agendadas entre o MME e o Coinfra.

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