MME discute transição energética na aviação

Com o objetivo de articular os vários segmentos interessados na transição energética do transporte aeroviário, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram, nesta quarta-feira (30/08), do 1º Fórum Regional de Discussão sobre a Transição Energética da Aviação, em São Paulo.

Estiveram presentes o secretário substituto de Transição Energética e Planejamento (SNTEP), Leandro Albuquerque, e o diretor da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (SNPGB), Marlon Arraes.

O secretário substituto da SNTEP destacou que o plano de Transição Energética terá um foco importante na redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em setores de difícil descarbonização. “O setor de transportes responde por 50% das emissões da matriz energética e 4,6% das emissões desse setor são referentes aos combustíveis de aviação”, explicou.

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Leandro destacou, ainda, que o MME está atuando de forma integrada no âmbito do governo para a construção da política nacional de transição energética, coordenando com as ações do PAC, da política industrial no Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nos desdobramentos das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC). “O plano de transição energética terá um olhar transversal e conjugará esses esforços para descarbonização do setor energético”, pontuou.

Para o diretor de biocombustíveis do MME, Marlon Arraes, os combustíveis renováveis, incluindo o SAF, têm potencial de incentivar a concorrência no setor de produção, flexibilizar as escolhas dos consumidores, além de contribuir para a transição energética e beneficiar os consumidores de transporte aéreo.

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“Além do RenovaBio, já em pleno funcionamento, o Projeto de Lei do Combustível do Futuro trata de diversos temas que também convergem para a descarbonização da matriz energética de transporte do Brasil e para o incremento da eficiência energética dos veículos. Tudo isso se alinha à recente escolha do Brasil como país líder no tema Transição Energética no Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia”, destacou Marlon.

O painel foi moderado pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira e envolveram o desenvolvimento, produção e distribuição de combustível sustentável de aviação (SAF).

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Combustível do Futuro

O programa tem como objetivo propor medidas para incrementar o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como a aplicação de tecnologia veicular nacional, com biocombustíveis, para maior descarbonização da nossa matriz de transporte.

A iniciativa conta também com importantes diretrizes. Dentre elas, a coordenação interinstitucional e a integração de políticas públicas relacionadas ao setor automotivo e de combustíveis, como o RenovaBio, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, o PROCONVE, o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, o Programa Rota 2030 e o CONPET. Outra importante diretriz do Programa é a avaliação da eficiência energético-ambiental por meio da análise do ciclo de vida completo do combustível, para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono.