MME confirma que irá rever as metas do RenovaBio

 

 

O Ministério de Minas e Energia divulgou que irá rever as metas de Descarbonização anuais do RenovaBio, que seriam de 28,7 milhões de CBIOs em 2020.

O ministério avaliou que, na condição de coordenador do Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), seria prudente promover uma rediscussão das metas de descarbonização estabelecidas, especialmente para o ano em curso, diante dos impactos da pandemia de COVID-19, que “impôs uma série de grandes desafios, não somente para a Política Nacional de Biocombustíveis, mas também para o Brasil e o mundo. Em consequência, o setor de combustíveis foi diretamente afetado pela redução da demanda”.

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A crise de falta de demanda afeta diretamente os produtores de biocombustíveis e também os distribuidores de combustíveis. “Para os distribuidores, a aquisição compulsória do Crédito de Descarbonização (CBIO), prevista na Lei e no Decreto mencionados, em face do estado de calamidade pública, pode representar uma carga da obrigação. Além disso, com a queda na demanda, não há garantias de que haverá a comercialização de biocombustíveis em volume suficiente para gerar a quantidade necessária de CBIOs, para atender a meta compulsória de redução de emissões”, diz a nota.

De acordo com o MME, o processo respeitará os trâmites previstos na Regulamentação do RenovaBio, o que envolve a reavaliação das propostas no âmbito do Comitê RenovaBio, as quais serão levadas à Consulta Pública e, posteriormente, culminarão na deliberação do Conselho Nacional de Política Energética.

Hoje (27), as negociações de CBIOs em balcão começaram a ser realizadas pela B3. Até a semana passada, o RenovaBio possuía 122 produtores de biocombustíveis certificados e aptos a emitir pré-CBIOs com lastros validados pela “Plataforma CBIO”, sendo que o programa já ultrapassou a marca de 1 milhão de pré-CBIOs cadastrados, segundo a ANP.