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Ministro defenderá marco regulatório do biodiesel

“A necessidade de um marco regulatório para os biocombustíveis é fundamental para que o setor possa alavancar investimentos com segurança”. A declaração foi feita em 2009 pelo então secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Manoel Bertone, à representantes do setor sucroenergético. Segundo o ex secretário, a criação do marco regulatório deveria estabelecer um modelo institucional para garantir racionalidade nas decisões que devem ser tomadas, pelo governo, em determinados momentos. Apesar de tantas reivindicações do segmento canavieiro, de lá para cá o marco regulatório ainda não saiu do papel e das intenções. Porém, a frente do setor sucroenergético, a jovem cadeia do biodiesel parece ter convencido o governo. Isso porque o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem (2/4) a representantes da indústria do biodiesel e da Frente Parlamentar do biocombustível que dará o encaminhamento político do marco regulatório do setor para encaminhá-lo ao Congresso Nacional.

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Durante audiência com deputados e senadores e representantes da Aprobio, da Ubrabio, da Abiove, Lobão disse que tratará do assunto nas esferas políticas do governo. Na reunião, o secretário de Biocombustíveis do Ministério, Marco Antonio Almeida disse ao ministro que do ponto de vista técnico o marco regulatório está pronto, dependendo apenas de uma decisão política para ser encaminhado ao Legislativo para votação.

O ministro, então, disse que, uma vez concluídas as tratativas políticas dentro do governo, chamará novamente os empresários do setor a Brasília para apresentar a íntegra do texto da nova legislação. Ele não se comprometeu com prazos, mas falou que trabalhará para que tudo aconteça rapidamente.”

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