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Ministro afirma que setor privado deve bancar estocagem

“O etanol é combustível, portanto é estratégico para o país e precisa de regras, mas cresce no governo a idéia de que a estocagem deva ser uma função da cadeia produtiva, a partir do compartilhamento de interesses”, afirmou o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, após participar da reunião da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool na segunda-feira, 23 de janeiro. “É preciso encontrar mecanismos privados para bancar a estocagem”, ressaltou.

Roberto Rodrigues disse que o governo e o setor privado estudam acoplar a questão tributária às discussões sobre estocagem. A Câmara propõe o restabelecimento da regra geral para álcool anidro e álcool hidratado, com incidência não cumulativa de PIS/Cofins. A estimativa da Câmara Setorial é de que R$ 250 milhões sejam sonegados anualmente neste tributo.

Ainda sobre a tributação do setor sucroalcooleiro, o ministro destacou que os exemplos dos estados de São Paulo e Goiás devem ser seguidos. Segundo ele, São Paulo aumentou a arrecadação do ICMS após reduzir a incidência do imposto sobre o etanol, sobretudo o álcool hidratado. A Assembléia Legislativa de Goiás está propondo a redução, de 26% para 15%, da incidência do ICMS para álcool hidratado. “A medida só depende de publicação no Diário Oficial do Estado e sanção do governador (Marconi Perillo)”, observou.

O ministro descartou a necessidade de importação de álcool em função da elevação dos preços do produto. “Os estoques da entressafra são suficientes para atender o consumo interno”, garantiu. O estoque de passagem chega a 4 bilhões de litros para um consumo interno mensal de 1,2 bilhão de litros em média. Rodrigues informou ainda que os preços do álcool anidro e hidratado na usina caíram a R$ 1,01 e R$ 1,02. O governo aguarda os efeitos da redução ao consumidor.

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