Ministro admite que licenciamento ambiental pode ser moeda política

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ontem que licenciamentos ambientais podem servir de moeda de troca em negociações políticas. “O critério de licenciamento é técnico, mas ele pode ser dado em seis meses ou em um mês”, disse.

O ministro participou ontem, em São Paulo, de uma sabatina promovida pelo jornal Folha de S.Paulo.

Minc admitiu que esse seria um “ato político”, mas garantiu não significar uma análise frouxa do pedido. “O que for ambientalmente correto e viável é sim; o que não for, é não.”

Ele disse que projetos combatidos por sua antecessora, a senadora Marina Silva (PT-AC), podem receber o licenciamento desde que eles tenham pouco impacto no ambiente e que haja a correta compensação pelo empreendimento. Entre eles estão dois projetos polêmicos: a hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, e a usina nuclear Angra 3, no Rio, duas obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Sou crítico do uso de energia nuclear no Brasil, por falta de correta adequação dos resíduos, por questões de segurança e outros pontos”, afirmou. “Porém, assim como a Marina perdeu na votação sobre Angra 3 e deu continuidade ao projeto, também darei. Isso é fazer parte de um governo plural.”

Provocado sobre como um autodenominado “socialista libertário” sente-se em um governo ligado a casos de corrupção, lembrou de seus mandatos como deputado na Assembléia Legislativa do Rio e disse: “Me acostumei a conviver com a biodiversidade.”

Desmate

Minc disse também acreditar que o desmatamento na Amazônia deve alcançar, em 2008, uma área entre 14 mil e 15 mil quilômetros quadrados, primeiro aumento depois de três anos consecutivos de queda – em 2007, o índice registrado foi de 11.224 km2.

Para o ministro, o governo deve atuar imediatamente ou o corte pode ser ainda maior. “Se a gente não fizer nada, chega a 20 mil km2.” Segundo ele, o corte do crédito a produtores que atuam ilegalmente será mantido, apesar de governadores de Estados amazônicos, capitaneados por Blairo Maggi, de Mato Grosso, serem contrários. “Me comprometi a acentuar a separação da ação legal, que vai ter crédito e reconhecimento, da ilegalidade.”