Ministra quer reduzir importância da Aneel e da ANP

A legislação que criou e determinou o funcionamento das agências reguladoras de Energia Elétrica (Aneel) e do Petróleo (ANP) deverá ser revista ao longo do ano que vem, anunciou a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ela garantiu que os mandatos dos dirigentes serão respeitados, abrindo a possibilidade para uma mudança de legislação também quanto a este aspecto e classificou o marco regulatório do setor de instável, impreciso e incompleto.

A política que será desenvolvida para a área de energia deverá reduzir a importância do papel das agências e fortalecer o Ministério de Minas e Energia na execução de políticas de preços, na divisão das fontes que compõem a matriz energética e utilização das fontes de petróleo. “As agências têm disfunções de papel seríssimas”, afirmou Dilma. (Valor Econômico)