Ministério pressiona para liberar agrotóxico

Atas de reunião dos setores do governo responsáveis pela avaliação de agrotóxicos revelam a pressão do Ministério da Agricultura para a liberação de produtos. O ministério, que se relaciona com setores do agronegócio, pede prioridade para aprovação de agrotóxicos e atropela a ordem de chegada dos pedidos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tenta barrar as ações.

A ata de uma reunião do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, que reúne o Ministério da Agricultura, o Ibama e a Anvisa – que liberam os agrotóxicos – detalha a pressão. O registro é de uma reunião de novembro de 2011 e o propósito é aprovar ingredientes para combater a ferrugem da soja e a ferrugem da cana de açúcar.

“O CTA acusa o recebimento das demandas de prioridade efetuadas pelo Ministério da Agricultura em função da ferrugem de soja e da ferrugem de cana de açúcar. A Anvisa ressalta que não podem ser acatados pedidos de priorizar os processos de uma empresa em específico, como constam dos ofícios encaminhados pelo Mapa (Ministério da Agricultura)”, diz a ata. Para a Anvisa, é preciso considerar todos os pedidos que envolvam produtos de combate a essas pragas, e não de determinada empresa

O coordenador de Agrotóxicos do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Rangel, que representa a pasta no CTA, reconhece pressão de empresas e de entidades. Mas nega privilégios. Ele diz que a análise na Anvisa leva 40 meses, e que o ideal seriam quatro meses.

Rangel diz que pedidos de prioridade visam resolver problemas urgentes e reconheceu haver pressões:

– Político eu jogo para cima. É com ministros. Sou técnico. E técnico fala com técnico.