Ministério diz que setor de energia trabalha para evitar racionamento

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que as instituições do setor energético têm trabalhado “incessantemente” para garantir que não haja risco de racionamento de energia no país, por conta da crise hidrológica.

“As instituições do setor energético continuam trabalhando, incessantemente, para o provimento da segurança energética no ano que se deflagrou a pior hidrologia de toda a série histórica de 91 anos”, disse a pasta, em nota.

O problema também tem sido discutido na sala de situação do governo federal, criada para tratar da questão, com a participação de diversos órgãos da administração pública.

“Assim, com a atuação tempestiva de todos os envolvidos e considerando o quanto o setor elétrico brasileiro evoluiu, é que o governo federal, inclusive em coordenação com os entes federativos, vem explorando todas as medidas ao seu alcance que nos permitirão passar o período seco de 2021 sem impor aos brasileiros um programa de racionamento de energia elétrica”, afirmou a pasta.

O ministério informa ainda que as “medidas tempestivas ocorrem em razão da redução no volume de chuvas que tem afetado a geração de energia no Brasil”. Cerca de 65% da produção de eletricidade do parque gerador brasileiro vêm das hidrelétricas.

Ainda de acordo com a pasta, apesar de a energia hidrelétrica ser a principal matriz no país, desde 2001, a participação dessa fonte tem cedido espaço a outras como a biomassa, eólica, termoelétrica e solar e a intenção é a diversificação cada vez maior dessa matriz.

Novas diretrizes para Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021

Neste contexto, o MME publicou na última sexta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 14/2021, as diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente “A-1” e “A-2” de 2021, previstos para acontecer no dia 3 de dezembro de 2021.

Para o Leilão “A-1”, serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na modalidade por quantidade. Os contratos terão prazo de suprimento de dois anos, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2022 no Leilão “A-1”.

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Para o Leilão “A-2”, serão negociados CCEAR na modalidade por disponibilidade, para energia proveniente de usinas termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo e a gás natural, e CCEAR por quantidade, para as demais fontes. Os contratos terão prazo de suprimento de dois anos, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023[1].

Os Leilões de Energia Existente visam atender às necessidades das distribuidoras para os anos de 2022 e 2023, e permitem a recomposição de mercado das concessionárias de distribuição nos próximos anos, o que contribui para o equilíbrio entre oferta e demanda.

Assim, os agentes de distribuição deverão apresentar, de 23 de agosto a 2 de setembro, as Declarações de Necessidade para os Leilões de Energia Existente de 2021 (na forma e modelo a serem disponibilizados na página do MME), contemplando os volumes de energia elétrica demandados para o atendimento à totalidade de seus mercados consumidores para 2022 e 2023.

Acesse aqui a Portaria Normativa nº 14.