Ministério da Agricultura anuncia pagamento a produtores do Nordeste

O Ministério da Agricultura está divulgando a lista dos valores que serão pagos aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste como saldo do programa de equalização de custos da cana.

A expectativa é de que os recursos sejam depositados nas contas dos beneficiários até a próxima segunda-feira (30). No total, o Programa de Equalização do Custo de Produção da Cana-de-açúcar no Nordeste terá recursos da ordem de R$ 447.714.067,40.

A listagem dos produtores com direito aos recursos está no endereço www.agricultura.gov.br. Após entrar no site, é preciso clicar no link “destaques – programa de equalização de custos da cana”, no canto direito inferior da página inicial para ter acesso às informações.

O subsídio é pago por fundos agrícolas (muitos usinas e fornecedores têm mais de um fundo). A retomada do Programa de Equalização do Custo de Produção da Cana-de-açúcar no Nordeste está amparado pela Lei n° 10.453, de 13 de maio de 2002 (artigos 7° e 8°), e pelo Decreto n° 4.267, de 12 de junho de 2002 (artigos 1° ao 6°), e Regulamento para o Pagamento da Equalização do Custo de Produção da Cana-de-açúcar na Região Nordeste, aprovado por Despacho Ministerial de 15/08/2002, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/08/2002.