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Minas e Energia quer concluir negociações do gás com a Bolívia em dois meses

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, espera concluir em dois meses as negociações para revisão dos contratos importação do gás natural boliviano. A ministra, que participou nesta sexta-feira, dia 15 de agosto, de seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, considerou bom o nível de entendimento entre os governos do Brasil e da Bolívia.

Segundo ela, as negociações têm dois objetivos: reduzir o preço do gás para o mercado industrial e rever a cláusula que trata do take or pay (que obriga a compra do insumo mesmo quando não há mercado). Neste caso, a negociação visa a flexibilizar os contratos que oferecem estas condições. Para as termelétricas, Dilma disse ser fundamental estimular a competitividade do segmento.

Para isso, ela aposta na redução do preço do gás natural, passando dos atuais US$ 2,581 para um valor o mais próximo o possível de US$ 2,00 por milhão de BTU. “Nossa idéia é que, com a redução do preço do gás, o mercado interno volte a crescer, podendo aumentar, conseqüentemente, o consumo de gás no país”, afirmou. Hoje, o país contrata 30 milhões de metros cúbicos de gás natural. No entanto, somente 13 milhões de metros cúbicos são consumidos.

Além da revisão do preços, o Ministério de Minas e Energia também está desenvolvendo um programa para viabilizar a expansão do consumo do gás natural no país. A informação é do secretário executivo do Ministério, Maurício Tolmasquim, que adiantou que o segmento de termeletricidade não será considerado uma âncora para o crescimento da utilização do combustível no mercado brasileiro. A intenção é colocar os setores industrial e veicular como focos principais do programa.

“O importante será desenvolver esses dois mercados, que poderão absorver esse gás quando as térmicas não tiverem demandando”, explicou Tolmasquim, durante o evento na Firjan. Outro vetor que pretende ser estimulado pelo MME nesse programa é o de cogeração, cuja venda de excedentes poderá ser impulsionada no mercado de energia.

Novo modelo – Hoje, a falta de garantias de venda dessas sobras representa, segundo o secretário, um gargalo na expansão do mercado de gás natural no país. De acordo com Tolmasquim, somente a indústria química no Brasil tem um potencial de cogeração na casa de 1,4 GW de capacidade instalada.

Tolmasquim informou ainda que a expectativa do governo é concluir a formatação do novo modelo do setor até o final do novembro. Já estão em andamento as negociações com a Casa Civil da Presidência da República para discutir a entrada da proposta de reforma setorial no Congresso Nacional antes do recesso do final do ano.

Atualmente, 25 grupos de trabalho estão discutindo o novo modelo no Ministério, abordando temas como constituição da ACEE e da FEPE, contratos, garantias e índices setoriais. Tolmasquim explicou que dois grupos principais estão tratando do aprimoramento do modelo e a transição. Outro grupo importante é o que discute a parte legal da proposta, e que conta com a participação do MME, da Advocacia Geral da União (AGU) e de consultores jurídicos.

Um dos pontos principais que estão sendo discutidos é a formatação do índice setorial. “Toda semana temos reuniões semanais com os agentes para avaliar a proposta de modelo. Uma das preocupações é que se encontre um índice que recupere as perdas das distribuidoras sem aumentar as tarifas para os consumidores”, explica Tolmasquim.

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