Minas e Energia aprova projeto que incentiva uso da frota verde
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 23 projeto de lei 3.029/2004 do deputado Mendes Thame (PSDB-SP) que incentiva o emprego de fontes renováveis em veículo automotores com a substituição gradual da frota oficial por modelos equipados com motores multicombustível, que funcionam com álcool, gasolina e a mistura dos dois, bem como na aquisição por parte de pessoa físca beneficiária de incentivo fiscal. A proposição já havia sido aprovada pela Comissão de Meio Ambiente.
“O projeto prevê também que todos os veículos leves com capacidade de motorização superior a mil centímetros cúbicos adquiridos por pessoas físicas com incentivos fiscais ou qualquer outro tipo de subvenção econômica deverão ser movidos exclusivamente a combustíveis renováveis ou capazes de funcionar com misturas, em qualquer proporção, de combustíveis renováveis e não-renováveis”, informou Thame.
A proposição estabelece ainda que a aquisição de veículos movidos exclusivamente a combustíveis renováveis ou capazes de funcionar com misturas, em qualquer proporção, de combustíveis renováveis e não-renováveis, por meio de financiamento ou consórcio, terá prazo superior em, no mínimo, 50% dos prazos estabelecidos para a aquisição de seus equivalentes movidos a combustíveis líquidos não-renováveis.”
Segundo o autor do projeto, além dos interesses ambiental e estratégico, a intensificação do uso de combustíveis de origem vegetal abre novas perspectivas para a agroindústria nacional, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e livrando o Brasil do instável mercado internacional de petróleo.
O deputado destacou que a produção dos veículo com multicombustível ou flex-fuel tem a grande vantagem de afastar do consumidor a desconfiança quanto à continuidade do abastecimento, pois o fornecimento de combustíveis de fontes renováveis, como o álcool hidratado, ainda está sujeito a sazonalidade das safras de cana e do mercado internacional de açúcar. “O outro benefício é o de reduzir a utilização de fonte de energia não-renovável, como o petróleo, pois a sua extração vai se tornando cada vez mais escassa e cara, tornando inviável o uso de seus derivados na intensidade crescente atual”, acrescentou Thame.
Ele apontou mais um ponto positivo do projeto. É o que diz respeito à redução de custo para o comprador dos modelos que utilizam o multicombustível. A equiparação dos incentivos fiscais e demais subvenções, bem como os prazos de financiamento e de consórcios, já aplicados à veículos movidos a álcool, contribuirá para a baixar os preços dos automóveis flexíveis e, em conseqüência, irá viabilizar sua produção.
