A revisão das metas do RenovaBio, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no dia 18 de agosto, foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial após aprovação presidencial.
Reduzidas em 50%, as obrigações de compra passaram de 29 MM créditos de descarbonização (CBios), para 14,5 MM, conforme proposta apresentada pelo Ministério de Minas e Energia.
Já existem 7,8 MM CBios disponíveis no mercado, mas o potencial estimado é de 34,6 MM de CBIOs até fim de 2020, sendo que 87% deve vir do etanol de cana. Apesar disso, a redução aconteceu devido aos impactos da pandemia sobre o setor, que provocaram a queda da demanda de combustíveis.
A nova regra vale para comercialização de combustíveis fósseis em 2019 até 31 de dezembro deste ano, que devem ser compensados com a compra de CBios. A porcentagem de redução nas emissões até 2030 não mudou.
A resolução aprovada também autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a regulamentar a redução da meta individual do distribuidor de combustíveis mediante a contratação de longo prazo no mercado de biocombustíveis.
Ainda, estabelece como de interesse da Política Energética Nacional, que as metas individuais dos distribuidores de combustíveis sejam reduzidas na mesma proporção dos CBIOs retirados de circulação do mercado por outros agentes não obrigados, na forma estabelecida pela ANP.
Confira as metas:
Lideranças do setor comentam sobre as metas
Ontem (9), no Webinar JornalCana – 2º CEO Meeting, promovido pelo JornalCana, lideranças do setor afirmaram que a falta de definição sobre metas do RenovaBio era considerada um empecilho para o programa se desenvolver.
Sergino Ribeiro de Mendonça Neto, diretor presidente da Vale Verdão, que já tem suas quatro unidades credenciadas no programa, disse que as usinas ainda não comercializaram nenhum CBio, aguardando as novas metas.
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Mendonça Filho ressaltou ainda que acredita muito no programa, pois trata-se de um “mecanismo brilhante que coloca o Brasil na vanguarda, estimulando a economia verde que o mundo tanto precisa”.
As cinco unidades da Coruripe, que devem processar 15 milhões de toneladas nesta safra, também já estão certificadas. Segundo Mário Lorencatto, CEO da companhia, as usinas estão autorizados a comercializar 500 mil CBios, mas as negociações ainda não iniciaram também aguardando um parecer do governo sobre as metas.
Lorencatto apontou outra preocupação em relação a parcela da venda de CBios que deverá ser destinada aos fornecedores de cana. “Não sabemos ainda a parte que cabe a cada um”, lembrou.
Luiz Paulo Sant’Anna, diretor geral da Cevasa, comentou que a usina já tem a certificação referente à cana própria, em sequência, virá o credenciamento que se refere ao canavial dos fornecedores. “Para teste, fizemos uma pequena venda, de 1000 Cbios, mas os valores ainda não são os esperados”, disse.
Já na Clealco, o processo de certificação da cana dos fornecedores deve se encerrar até o final do ano. “O futuro do RenovaBio vai ser o mercado internacional, quando tiver livre acesso a este mercado, os CBios valerão muito mais”, destacou Alberto Pedrosa, CEO da companhia.
Saiba o que mais as lideranças comentaram sobre o programa e outros assuntos do setor.
Esta matéria faz parte da edição 319 do JornalCana.
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