Metade dos postos vende álcool sem nota em AL
Qual o tamanho do rombo que a sonegação de ICMS no mercado de álcool combustível em Alagoas deixa nos cofres do Estado? Técnicos da Secretaria Executiva da Fazenda estão queimando as pestanas para responder a questão. Mas pelo menos num eles concordam. É grande. Muito grande.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo em Alagoas (Sindicombustíveis-AL) faz uma estimativa ousada. Pelo menos 70% do álcool comercializado nos postos do Estado não tem nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é mais precisa na informação. A mais recente pesquisa de levantamento de preços publicada no site da reguladora (www.anp.gov.br) mostra um dando no mínimo preocupante. Metade dos postos pesquisados não apresentou a nota de compra do álcool combustível.De acordo com o levantamento da ANP, realizado entre os dias 15 e 21 de janeiro, dos 74 postos pesquisados no Estado, 36 se recusaram a apresentar a nota de compra, o que representa 46,8%.
Na amostragem por municípios, a situação é mais grave em Arapirara e Rio Largo. Nestas cidades, 55,5% e 60% respectivamente dos postos pesquisados deixaram de apresentar a nota. Em Maceió, 20 ou 48,7% dos 41 postos consultados pela ANP não apresentaram a nota fiscal.
Se não é uma prova, a amostragem da ANP é, no mínimo, um indício de sonegação. E no site a reguladora não publica apenas números. Está lá a relação dos postos, com nome e endereço para quem quiser ver. Ué, e ninguém faz nada? Nem a própria ANP.
O presidente do Sindicombustíveis-AL, Mário Jorge Uchôa, explica que o levantamento de preços é feito por uma empresa, que repassa os dados para a ANP. Ela pode mandar um fiscal no local e exigir a nota. Quem não apresentar pode ser multado e ter o posto lacrado.
“No entanto, acho que fiscalizar o posto somente não será eficiente. Acho que a fiscalização para ser boa tem de ser feita na destilaria e na distribuidora”, aponta Uchôa.
O interesse do Sindicombustíveis-AL no fim da sonegação do álcool combustível se explica, entre outras, por uma questão de mercado. O contrabando abre uma guerra entre postos que não interessa à entidade.
Arrocho
O secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lobo, ficou espantado com a informação. “Temos um convênio com a ANP. Eles deveriam informar a gente esses dados”, reagiu. “Vamos pegar essa relação e fazer uma fiscalização em todos os postos que não apresentaram nota a partir de segunda-feira”, promete.Lobo explica que o mercado do álcool é complicado e que existe hoje um grupo de trabalho dedicado a encontrar formas mais eficientes de controlar o mercado e combater a sonegação. “Hoje não sabemos ao certo sequer o consumo. Já solicitamos esses dados à ANP e instalamos um sistema que vai permitr um controle mais eficaz do mercado do álcool. Mas desde já adianto: queremos nomes e vamos fiscalizar. Quem for pego, vai sofrer as penalidades cabíveis”, adverte.
