Mercosul muda proposta feita à União Européia

O Mercosul entregou na sexta-feira à noite à União Européia a sua nova oferta para o acordo de livre comércio entre os dois blocos. O bloco aguarda agora a proposta da União Européia.

Para que a oferta seja posta em prática, segundo o Itamaraty, os europeus precisam agora atender à expectativa do Mercosul, principalmente em relação a uma ampliação das exportações agrícolas do bloco para a Europa.

Como até sexta-feira à noite não houve comunicado oficial do Itamaraty, a expectativa era a de que a troca de ofertas seria feita somente nesta semana. Na nota liberada no fim de semana, o Itamaraty informou que a oferta de bens foi ampliada para incorporar a liberalização de mais de 90% das importações provenientes da União Européia.

A oferta anterior previa uma liberalização de 87,5% das parcela de mercadorias, que teriam as tarifas do Imposto de Importação reduzidas a zero. A nova oferta também prevê que o ritmo dessa liberalização será acelerado, principalmente nos setores agrícola e agroindustrial.

Nos serviços, o Mercosul consolidou a abertura aos europeus, principalmente nos setores de telecomunicações e financeiro. Na área de investimentos, de acordo com o comunicado, a oferta “proporcionará segurança jurídica adicional” aos investidores europeus que queiram atuar nos bloco sul-americano.

Também foi melhorada a oferta para compras governamentais, abrindo a perspectiva de tratamento preferencial aos provedores de origem européia nas aquisições do governo federal.

O Itamaraty assegurou que a oferta para compras governamentais não trará prejuízo ao País, que tem necessidade de preservar o espaço para o fomento de políticas industriais e sociais.

Como contrapartida, o Mercosul, segundo o comunicado, quer que as quotas para exportação de produtos agrícolas do bloco para a Europa propiciem “efetivo acesso adicional de forma imediata, e com perspectiva de aumento ao longo do tempo”.

Outras condições são que não haja limitação ao potencial exportador do bloco, que os ganhos desse fluxo de comércio intensificado se revertam aos exportadores do Mercosul e que se abram “reais perspectivas” de participação de prestadores de serviços no mercado europeu.

O andamento das negociações depende agora, informou um assessor do Itamaraty, do conteúdo da proposta da União Européia. O prazo fixado para a conclusão das negociações é 31 de outubro.