Mercosul e Canadá iniciam negociação

Em reunião em Ottawa, bloco sugeriu começar discussão bilateral com pedidos de abertura. O Mercosul quer negociar um acordo de livre comércio com o Canadá a partir de pedidos de abertura de mercado, no que se refere-se à discussão sobre bens. Trocas de ofertas de liberalização viriam numa fase seguinte. A idéia do bloco é que se concentre primeiro nas áreas que os países têm interesse. “As ofertas podem incluir bens que não nos interessam. Numa segunda fase se fariam propostas considerando os pedidos recebidos”, disse o embaixador Regis Arslanian, chefe do de-partamento de Negociações Internacinais do Itamaraty, que no início da semana passada participou do primeiro encontro entre o bloco e o país norte-americano, em Ottawa, para discutir a realização do acordo.

Foi também a primeira negociação externa do Mercosul em 2005 e ocorreu apenas três meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro canadense, Paul Martin, decidirem pela negociação. Enquanto a discussão geral da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) não avança, tenta-se encaminhar uma negociação bilateral em acesso a mercado de bens, em serviços e investimentos.

Os canadenses ainda não responderam o que acharam da proposta do Mercosul sobre começar com uma lista de pedidos. Se concordarem, a lista do Brasil poderá ter cerca de 1 mil posições tarifárias de um universo de quase 10 mil, segundo fontes do governo. Os dois dias de encontro serviram para troca de posições iniciais sobre como negociar. Haverá um novo encontro em abril, em Assunção, quando se deve discutir mais detalhes.

O Brasil mapeará agora o potencial do acordo e seus impactos. O Itamaraty pedirá ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um estudo sobre esses pontos. Além disso, nesta quinta-feira Arslanian se reunirá com a Coalização Empresarial Brasileira (CEB), no Rio de Janeiro, para tratar da negociação com o setor privado. No mesmo dia de manhã, em Brasília, o acordo será tratado numa reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex).

Em bens, o Mercosul defende a discussão de todo o universo tarifário. Em serviços, quer lista positiva, que define o que entra no acordo. Também tem interesse no modo 4, que estabelece prestação de serviços com presença física de pessoas de um país num outro mercado.

O fluxo comercial entre o Brasil e o Canadá foi de US$ 2,065 bilhões em 2004, com superávit de US$ 333 milhões para o Brasil. Entre os segmentos canadenses que o País tem interesse estão açúcar, carne de aves, automóveis de pequeno porte e têxteis. Para a Alca, os canadenses mostraram interesse em segmentos como o de máquinas e equipamentos, químicos, componentes para a indústria da aviação e serviços financeiro e de telecomunicações.

Tovar da Silva Nunes, chefe da divisão da Alca do Itamaraty, afirma haver significativa complementaridade entre o Mercosul e o Canadá, e não há tantas áreas sensíveis como na negociação com a União Européia, por exemplo. “Não antecipamos muitos problemas.”Segundo os diplomatas, a negociação ocorre no âmbito da Alca, que prevê discussões bilaterais sobre acesso a mercados. Como um acordo 4 + 1 será incorporado ao hemisférico – se totalmente ou se sofrerá modificações -, se finalizado antes desse último, é uma questão a ser decidida mais tarde.

De alguma forma, as ofertas do Mercosul e Canadá para a Alca serão uma base para a negociação bilateral. Em agricultura, a oferta canadense excluiu 97 linhas tarifárias de tarifas extra-cotas de produtos como aves, ovos e lácteos, de interessa do Mercosul. Açúcar está na categoria para abertura em mais de dez anos. Para outros produtos, como carne suína, soja, suco de laranja, álcool e couros, a desgravação oferecida é imediata ou em até 5 anos. Em bens industriais incluiu praticamente tudo. O Mercosul ofereceu a todos, em valor de comércio, abertura imediata para 20,21% do total, em até cinco anos para 2,74%, em até 10 anos para 15,64% e mais de 10 anos para 61,41%.

Caso o Mercosul comece a negociar um acordo com o México, conforme o Paraguai anunciou que ocorrerá em março, os Estados Unidos seriam o único país do Nafta a não querer discutir um acerto “4 + 1” de acesso a mercado com o bloco e preferir tratar tudo na Alca. Um dos motivos é o interesse em pontos como propriedade intelectual, algo sensível para o Brasil. Fontes em Washington dizem que sem um acerto nesse tema, o Congresso não aprovaria um acordo com o País.