Mercado

Usineiros querem discutir MP 413 com o Governo

Representantes do setor sucroalcooleiro deverão se reunir com o Governo nos próximos dias para discutir a Medida Provisória 413, que modifica as regras de contribuição do PIS e Cofins sobre a comercialização do álcool. A informação foi dada ontem (7) pelo ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, após reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, na Fiesp.

Os usineiros se manifestaram contrários à MP, editada em janeiro, que concentra na unidade produtora o pagamento da contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Hoje, a cobrança de PIS e Cofins sobre o álcool é compartilhada entre usinas (3,65%) e distribuidoras (8,2%).

Caso a medida seja aprovada pelo Congresso e pelo Governo, as alíquotas para os usineiros poderão alcançar 21%. O texto da MP 413 mostra que o recolhimento de R$ 0,32 por litro de álcool produzido também resulta em aumento de impostos ao produtor, estimado em até dez vezes o valor atual.

De acordo com os produtores, não há margem de negociação no mercado de compra e venda de álcool no atacado. Sendo assim, se a MP não for derrubada, o ganho dos agricultores e dos fornecedores deverá sofrer forte queda.

Segundo Roberto Rodrigues, o setor sucroalcooleiro gostaria que o tema fosse considerado na reforma tributária e não tratado de forma isolada. “Isso pode criar um problema específico em um momento apertado para o setor”, afirmou Rodrigues.

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