O governo de Minas Gerais está examinando alternativas para reduzir perdas das destilarias que produzem álcool no estado, mas sem reduzir a alíquota de 25% do ICMS cobrado sobre o combustível, que é uma das mais altas do país. Entre as possibilidades avaliadas, discute-se o reconhecimento de crédito fiscal no valor do óleo diesel consumido nas usinas e também a concessão de novas linhas de crédito a juros mais favoráveis.
A informação é do industrial Vitor Montenegro Wanderley Jr., acionista e diretor gerente do grupo alagoano Coruripe, que já tem três usinas em operação em Minas, uma quarta em obras e produziu 400 milhões de litros de álcool no ano passado. Segundo explicou, o governo mineiro se recusa a reduzir a alíquota com a alegação que perderia R$180 milhões na arrecadação. “Disseram que, com a redução, o consumidor migraria da gasolina, que custa R$2,40, para o álcool que está em torno de R$1,50”, declarou
O industrial reconhece que o governo enfrentaria dificuldade, caso abdicasse da receita. Esclarece, porém que algo terá de ser feito. Com imposto alto, o estado acaba não consumindo a maior parte do 1,8 bilhão de litros de álcool que produz.
O secretário da Agricultura de MG, Gilman Viana Rodrigues, acredita que imposto terá de cair, mas não sabe quando isso deverá ocorrer. Lembrou que o governo já tomou a iniciativa de reduzir para 12% a alíquota cobrada na transação entre a destilaria e o distribuidor do etanol. “O governo tem de atender seus compromissos com a população”, declarou.
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Nos últimos três anos, quarenta usinas de álcool foram construídas ou estão em expansão em Minas. Na semana passada, em solenidade no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, para registrar a construção de quatro novas destilarias, os empresários surpreenderam as autoridades com uma reclamação: “Minas já é o segundo maior produtor de álcool do País, mas os mineiros não consomem o combustível”, reclamou o usineiro paulista Maurílio Biaggi Filho.
Enquanto em São Paulo o ICMS caiu de 25% para 12% sobre o etanol, em Minas a taxação permanece nos mesmos 25%. O resultado é que o consumidor paulista chega a pagar menos de R$1,00 por litro do combustível na bomba, em Minas o etanol sai por R$1,55. Em cidades mais distantes, como Almenara, no Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do País, o litro de álcool custa R$1,87.
O presidente do Sindicato da Indústria do Álcool em Minas, Luiz Custódio Cotta Martins, também se queixou do imposto elevado. Disse que os automóveis mineiros consomem em média 110 litros de álcool por ano, enquanto no resto do país a média é de 200 litros.
