O governo fechou ontem um acordo com os usineiros para fixar o preço do litro do álcool na usina em R$ 1,05 durante o período de entressafra, que vai até abril. Há duas semanas, com o último reajuste, o litro do álcool chegou a R$ 1,09. O entendimento com os usineiros deverá provocar, na expectativa do governo, redução no preço do combustível na bomba, beneficiando o consumidor que, desde o fim do ano passado, enfrenta aumentos no preço do álcool. Os produtores de cana-de-açúcar garantiram o abastecimento do produto e firmaram o compromisso de que, se necessário, anteciparão para março o início da próxima safra.
O acordo foi comemorado pelo governo e foi especialmente significativo para o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Não podendo renunciar à condição de plantador de cana, Rodrigues intercedeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sustentou que seria possível firmar um acordo. Caso contrário, ele próprio se sentiria extremamente constrangido.
Após uma longa reunião, Rodrigues e os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, além do interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, anunciaram o acordo, sem que o governo tivesse de lançar mão de “medidas drásticas”.
“A reunião de hoje tem um valor histórico”, afirmou Rodrigues, explicando que o Brasil vive um momento crescente de demanda de etanol, tanto no mercado interno, com a produção de carros bicombustíveis, como no internacional. Desde a semana passada, o governo vem tentando encontrar uma saída para barrar a escalada dos preços do combustível.
A proposta inicial do governo era de manter o acordo fechado na entressafra de 2003, em que o litro do álcool na usina foi fixado em R$ 1,00. Rodrigues disse que, de lá para cá, houve inflação de 20%, o que poderia resultar em valor mais alto que R$ 1,05. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, o impacto do acordo na inflação será pequeno, já que o peso do álcool no IPCA é de 1%.
Importância
A concordância dos usineiros, segundo Rodrigues, foi um reconhecimento da importância do etanol para o País e do esforço do governo para promover o uso do combustível alternativo. “Não queremos matar a galinha dos ovos de ouro. Nem os produtores querem”, afirmou o ministro.
O resultado mais importante das negociações, na avaliação de Hubner, é a garantia de que não haverá novos aumentos. Ele previu ainda uma queda nos preços do álcool nas bombas, mas não quis fazer uma projeção dessa redução porque o preço varia de Estado para Estado, já que o ICMS sobre o combustível não é uniforme.
Governo deverá zerar a alíquota de importação
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O Governo deverá zerar a alíquota do Imposto de Importação sobre o álcool, que hoje é de 20%. A proposta será encaminhada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao presidente Lula, segundo foi informado ontem durante reunião de representantes do governo com os usineiros. O presidente da União dos Agricultores Canavieiros do Estado de São Paulo (Unica), Eduardo Pereira de Carvalho, afirmou que a medida não preocupa o setor porque “tem competitividade”, ou seja, tem preços que impediriam a perda de mercado para o produto nacional.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, afirmou que ainda não há definição de quando a proposta será enviada a Lula. Questionado sobre o motivo de o ministério ter levantado essa questão num momento de queda-de-braço do governo com os produtores de álcool, Portugal disse apenas que a redução de tarifas de importação é sempre boa porque retira barreiras ao comércio exterior.
Segundo o secretário, os principais mercados produtores de álcool fora do Brasil são Estados Unidos e África do Sul. O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou que a medida é saudável para o País, especialmente porque caminha no sentido da liberalização e desregulamentação do setor, deixando-o cada vez mais sujeito às regras de mercado.
Outra definição tomada na reunião é que será estudado um mecanismo de estocagem do álcool que busque garantir que os preços do produto não tenham grandes variações nos períodos de safra e entressafra. Tradicionalmente, na safra, quando a produção é grande, os preços caem, e na entressafra, quando não há produção, os preços sobem. “Como as flutuações de preços sazonais são muito grandes, nós estamos, em conjunto com o setor privado, dando início a estudos para uma política de estocagem do produto para evitar oscilações exacerbadas de preços”, afirmou Rodrigues.
Formação de estoques
Com uma política de estocagem, garante-se a formação de estoques grandes durante a safra, evitando uma queda forte no preço. Na entressafra, quando os estoques são consumidos, busca-se também evitar que eles caiam de forma a colocar em risco o abastecimento e provocar uma disparada nos preços. “A formação de estoques visa a garantir uma estabilidade de preços e de abastecimento”, disse Murilo Portugal, do Ministério da Fazenda.
Na discussão, é central a questão de financiamentos com custo baixo para o setor, demanda antiga dos usineiros. Segundo Portugal, esse tema será tratado somente quando a safra chegar, a partir de abril: “Ainda vamos começar a discutir esse tema. Não foram tratados nem detalhes nem valores. Financiamento é questão para a próxima safra.”
Rodrigues considera o tema da estocagem crucial para os rumos do setor alcooleiro. Fazendo uma conta especulativa, o ministro afirmou que o setor precisaria ter um estoque mínimo permanente que garantisse pelo menos 3 meses de abastecimento, ou 3,5 bilhões de litros.
