A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou ontem (19) que a Plataforma CBIOs atingiu a marca de 15 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs) validados. O número supera a marca de 14,9 milhões de CBIOs estabelecido como meta para os anos de 2019 e 2020 pelas Resoluções nº 15, de 2019, e nº 8, de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
“A marca de 15 milhões de CBIOs comprova o comprometimento do setor de biocombustíveis com a sociedade brasileira e com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Ao longo dos últimos meses foi feito um grande trabalho tanto por parte dos agentes governamentais quanto do setor privado para colocar em andamento este que é o maior programa de descarbonização de transportes no mundo”, analisa Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
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Após a validação na Plataforma CBIO, os créditos de descarbonização são escriturados por instituições financeiras e disponibilizados no mercado. Nesta quinta-feira, a B3 contava com mais de 6 milhões de CBIOs disponíveis para compra. Cada CBIO equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera.
“O RenovaBio é baseado na transparência, na previsibilidade e em regras de mercado. Essas são grandes virtudes do programa, que o fazem ser referência internacional. Todos os agentes sabem o que é esperado deles a cada ano, da oferta de biocombustível certificado à compensação de emissões por meio da compra de CBIOs. Assim, vamos entregando à população ações práticas de combate às mudanças climáticas”, conclui Gussi.
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O RenovaBio entrou em vigor em 24 de dezembro de 2019, mas antes disso o trabalho de certificação dos produtores de biocombustível já havia se iniciado. Atualmente, o programa conta com 232 unidades possuidoras do certificado de produção eficiente, sendo 209 delas empresas produtoras de etanol, com 113 associadas à UNICA.
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Até ontem (19), o programa registrava a aposentadoria de aproximadamente 456 mil CBIOs. A aposentadoria de um CBIO ocorre quando seu detentor o retira definitivamente do mercado, impedindo qualquer negociação futura. O cumprimento das metas individuais dos distribuidores de combustíveis se dá pela quantidade de CBIOs por eles aposentados.
Apesar de terem até 31 de dezembro de 2020 para cumprir as metas individuais, alguns distribuidores já comprovaram o atendimento das metas estabelecidas para os anos de 2019 e 2020. Assim, os distribuidores já totalizaram a compra de 8,3 milhões de CBIOs, aproximadamente 56% da meta total de 14,9 milhões.
