A decisão de prorrogar a isenção de impostos federais (PIS/COFINS e Cide) para os combustíveis pelo atual Governo Federal limitará a valorização dos preços do etanol durante a entressafra, o que poderá refletir no mix de produção para a próxima safra canavieira.
“Mesmo quando a isenção acabar a safra deve ser max açúcar”, avalia a Czarnikow, trading britânica de alimentos e serviços.
A isenção deveria valer até o dia 31 de dezembro, conforme estabelecido pelo ex-presidente. Ao assumir, o presidente Lula adiou o prazo para mais 60 dias.
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“Uma decisão tomada pelo medo de ter preços de que combustíveis mais altos logo no primeiro mês de mandato. Até março os impostos federais sobre gasolina e etanol devem voltar integralmente”, observa a analista da Czapp, Ana Zancaner.
Mas qual a relevância disso para os preços do etanol e, consequentemente, do açúcar? Ana explica que a gasolina tem carga tributária maior que o etanol, o que significa que, para o etanol manter sua competitividade, seu preço precisa cair.
“Quando foi anunciada a isenção de impostos federais junto com a redução do ICMS (mais sobre isso abaixo), em 30 dias o preço da gasolina caiu 19% e o etanol 13% nos postos. Ao mesmo tempo, o PVU (Preço Veículo Usina) do etanol caiu 5%, resultando em uma queda de 115 pontos na base No.11. E, desde então, o biocombustível tem apresentado uma paridade gasolina-etanol superior a 70%, perdendo participação de mercado”, comenta a analista.
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Portanto, o retorno dos impostos sobre a gasolina seria positivo para o etanol. “Com base em uma paridade teórica de 70% (e um BRL de 5,35), o etanol poderia subir 200 pontos para mais de 15c/lb (base No.11)”, afirma Ana.
Ainda de acordo com a trading, dado o patamar de preços do açúcar, dificilmente representaria uma ameaça para a visão máx açúcar para a safra 2023/24. “Para isso acontecer, o etanol precisaria estar acima de R$ 3/litro (PVU, líquido de impostos). Mas, ainda assim, melhoraria os retornos das usinas. Agora, terão de esperar até março”, elucida a analista.
Quanto à recuperação do ICMS, só deve ocorrer em 2024 para São Paulo afirma a Czapp. “O teto do ICMS foi extremamente controverso. Por ser um imposto estadual, representou uma perda significativa de receita”.
Em junho do ano passado, a lei foi alterada para considerar o combustível um produto de primeira necessidade, e como tal estaria sujeito a um limite máximo de 17 ou 18% de ICMS (dependendo do estado). Em dezembro passado, alguns estados aumentaram o limite em até 4 pontos percentuais. No entanto, este não é o caso de São Paulo. Como o estado não conseguiu aprovar uma proposta no ano passado, qualquer aumento do ICMS só seria válido em 2024.
“Mesmo supondo que SP poderia aumentar o ICMS da gasolina de 18% para 22%, a vantagem não é suficiente para trazer paridade entre açúcar e etanol. A alta do etanol subiria cerca de 300 pontos para 16,3c/lb, ainda muito abaixo dos retornos atuais do açúcar. A vantagem é que o preço médio do etanol de R$ 2,77/litro estaria acima do custo de produção, uma realidade que pode não ser o caso para a próxima safra 2023/24”, pondera Ana.
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A analista ainda considera que, tudo isso pode ser compensado com uma mudança na política de preços da Petrobras. O governo indicou Jean Paul Prates como novo presidente da empresa, que é notoriamente contrário à política de preços atual da companhia.
“Há uma chance de que os preços da gasolina sejam reduzidos a ponto de qualquer aumento de impostos manter os preços no mesmo nível. Então, todos os cenários de alta acima serão descartados e o setor sucroenergético no Brasil poderá estar novamente em uma posição de baixo preço do etanol e dificuldade em reduzir sua dívida”, conclui.
