O Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL) protocolou ofício ao secretário da Fazenda do estado, George Santoro, no qual pede a redução da alíquota do ICMS para o etanol hidratado em relação a gasolina C.
“Entendemos que a adoção desse mecanismo proposto poderá fixar uma alíquota de ICMS para o etanol hidratado de 15%, ficando a critério do Estado uma majoração equivalente à gasolina com vistas a equilibrar a arrecadação com os níveis atualmente exigidos”, diz o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério Nogueira.
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A diferença da alíquota entre o hidratado e a gasolina, emenda, deverá ser de no máximo 30% em favor do biocombustível para equalizar a eficiência energética entre os dois produtos.
A redução do ICMS incentivará o consumo de hidratado em Alagoas que, hoje, segundo o Sindaçúcar-AL, gé de 35 milhões de litros por ano, enquanto o da gasolina é de 400 milhões de litros anuais.
