A Usina Panorama S.A, controlada pelo Grupo Vale do Verdão, e localizada em Itumbiara (GO), acaba de ter autorização oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para produzir bioeletricidade por meio da Usina Termelétrica Panorama, também localizada em Itumbiara.
Segundo José Jurhosa Júnior, da Aneel e relator do processo 48500.005079/2012-01…
a outorga para exploração da termelétrica, a ser movida pela biomassa da cana-de-açúcar, atende ao relatório abaixo:
- O recebimento do requerimento de outorga da UTE Panorama está registrado na Aneel, com 20.000 kW de potência total instalada, por meio do Despacho nº 3.745, de 23/11/2012. 2.
- Em 5/5/2015, a Usina Panorama requereu outorga de autorização para explorar a UTE Panorama sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica – AP e encaminhou a documentação necessária à emissão da outorga, complementada em 9/7/2015. 3.
- Por meio da Nota Técnica nº 646/2015-SCG/Aneel, de 27/8/2015, a SCG encaminhou o pleito para deliberação deste Colegiado.
- A minuta de Resolução foi analisada e chancelada pela Procuradoria Geral da Aneel.
A bioeletricidade também é aposta da termelétrica controlada pela Usina Panorama
Fundamentação do relator:
Trata-se da solicitação formulada pela Usina Panorama, para emissão de outorga de autorização para explorar, no regime de AP, a UTE Panorama, com 20.000 kW de Potência Instalada e 7.000 kW de Potência Líquida, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível.
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A Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) da Aneel analisou o pedido apresentado pela interessada e concluiu que o processo encontrase em condições de ser deliberado pela Diretoria da Aneel com vistas à autorização das modificações da UTE Panorama.
Não foram encontrados registros de inadimplências em nome das interessadas, ou dos integrantes de sua cadeia societária, quanto às obrigações intrassetoriais no Sistema de Controle de Adimplências de Agentes de Mercado gerido pela Superintendência de Administração e Finanças (SAF), bem como quanto ao cumprimento da Resolução Normativa nº 378, de 10/11/2009.
A decisão do relator:
“Pelo exposto e considerando o que consta do Processo nº 48500.005079/2012-01 voto pela emissão de Resolução Autorizativa, nos termos da minuta anexa, que visa outorgar à empresa Usina Panorama S.A. a autorização para exploração da UTE Panorama, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica, com Potência Instalada de 20.000 kW e Potência Líquida de 7.000 kW, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível principal.”
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