A companhia sucroenergética GranBio, produtora de etanol celulósico no município de São Miguel dos Campos (AL), e controlada pela GranInvestimentos S.A., acaba de assinar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Instituto do Meio Ambiente do governo alagoano.
O TAC foi assinado entre representantes do Instituto do Meio Ambiente e da GranBio no dia 15/01/2016 e refere-se às medidas administrativas geradas após os três incêndios que ocorreram no centro de estoque de palhas de cana da empresa, no município de São Miguel dos Campos.
Conforme Clarice Maia, da Agência Alagoas, o TAC foi proposto pela empresa e trata do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), plantio de mudas, compra de equipamentos e pagamento de multas, como medidas compensatórias aos impactos causados pelos incidentes.
Nova área
Um dos principais encaminhamentos é o licenciamento ambiental da nova área que deverá servir para estocar as palhas de cana, no prazo de 90 dias, a contar a partir da data de assinatura do TAC.
Entretanto. A empresa poderá armazenar temporariamente fardos de palha em uma área diferente da que foi atingida pelos incêndios, previamente acordada com o órgão ambiental.
A empresa tem um prazo de 60 dias, a contar de 15/01, para apresentar ao IMA o PRAD, com objetivo de recuperar toda a área de vegetação nativa impactada pelos incêndios.
O plantio de mil mudas de árvores nativas, em parques de São Miguel dos Campos, deve acontecer no prazo de 12 meses.
Detector
Além disso, haverá ainda a compra de um detector Multigás Altair 4X com quatro gases, entre eles: Oxigênio (O2), Monóxido de Carbonos (CO) e Sulfeto de Hidrogênio ou gás sulfídrico (H2S).
A aquisição deverá acontecer no prazo de 30 dias, a partir da data da assinatura do TAC, e a empresa deverá garantir ainda o treinamento dos técnicos do IMA para utilização do equipamento que servirá para medir a qualidade do ar.
A soma das multas aplicadas pelo IMA deverão ter uma redução de 70%, com base no artigo 36 da Lei Estadual 6787/2006, com redação da Lei Estadual, 7625/2014, e deverá ser paga em um prazo de 30 dias.
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Incêndios
O primeiro incêndio aconteceu no dia 10 de novembro de 2015, em uma área localizada entre a BR-101 e a AL-101 Sul. No dia 12, os representantes da empresa protocolaram no IMA um relatório sobre o ocorrido, informando que apenas 15% do material teria queimado.
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O segundo sinistro aconteceu no dia 03 de dezembro, na mesma área e com outros impactos ao meio ambiente. Segundo informações dos técnicos que estiveram no local, o fogo atingiu uma área de vegetação nativa existente próxima ao estoque das palhas de cana.
O terceiro incidente teve início no dia 02 de janeiro, na mesma área, e atingiu a maior parte do estoque existente no local. Os três incidentes fizeram com que o IMA autuasse a empresa por três vezes e interditasse o centro de distribuição.
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Saiba mais sobre a GranBio
Empresa de biotecnologia industrial 100% brasileira, a GranBio iniciou em setembro de 2014 produção na primeira fábrica de etanol de segunda geração (2G) de escala comercial. A Bioflex 1, unidade construída em São Miguel dos Campos, Alagoas, tem capacidade inicial de produção de 82 milhões de litros de etanol por ano.
Conforme a empresa, o etanol 2G da GranBio é produzido em intensidade de carbono de 7,49 gCO2/MJ, índice comprovado pelo Air Resources Board (ARB), da Califórnia. O cálculo leva em conta as emissões de CO2 desde a coleta da matéria-prima, passando pelos insumos e consumo de energia, até o transporte e distribuição em porto da Califórnia.
Para viabilizar o projeto, a GranBio, controlada pela GranInvestimentos S.A., investiu US$ 190 milhões na construção da fábrica e US$ 75 milhões no sistema de cogeração de vapor e energia elétrica, esse último em conjunto com a Usina Caeté, do Grupo Carlos Lyra.
As obras foram concluídas em 20 meses, menor prazo se comparado a qualquer outro empreendimento desse porte, e foram gerenciadas pela GranEnergia, empresa também controlada pela GranInvestimentos S.A.
