A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de revogar a autorização da Usina Termelétrica (UTE) Sykué II. A revogação foi requerida
pelos controladores da usina de energia elétrica, que têm a frente Ana Maria Diniz, filha do empresário Abílio Diniz, ex-controlador do Grupo Pão de Açúcar.
A resolução autorizativa é assinada pelo diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino.
Confira o que diz a resolução:
“Revoga a autorização da Usina Termelétrica (UTE) Sykué II, outorgada à empresa Sykué Geração de Energia II Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 3.358, de 28 de fevereiro de 2012, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia.
O diretor-geral da Aneel, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução Autorizativa nº 3.358, de 28 de fevereiro de 2012, referente à autorização da Usina Termelétrica – UTE Sykué II, cadastrada sob Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.AI.BA.030770-0.01, com 33.006 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Desidério, estado da Bahia, outorgada à empresa Sykué Geração de Energia II Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.847.641/0001-30.”
‘Novela’
A revogação da UTE Sykué II integra um processo iniciado em 12 de junho de 2015, quando a empresa Sykué protocolou correspondência em que solicitou “a suspensão dos efeitos da Resolução Autorizativa nº 3.358/2012 em virtude de desafios técnicos, até nova comunicação formal, para sua liberação.”
O relator do processo da Aneel é José Durhrosa Júnior.
Em resposta à correspondência, por meio do Ofício nº 924/2015-SCG/Aneel, de 1º de julho de 2015, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Gestão (SCG) esclareceu que a única forma prevista para suspensão dos efeitos de um ato de outorga de autorização seria a sua revogação. 4. Em 1º de agosto de 2015, a Sykué protocolou nova correspondência, desta vez solicitando a revogação da autorização para implantar a UTE Sykué II.
Em 12 de agosto de 2015, no âmbito do processo 48500.001683/2012-50, a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) lavrou Termo de Intimação nº 3/2015-SFG, em que conclui pela abertura de processo administrativo punitivo contra a Sykué, com a proposta de aplicação da penalidade de revogação da autorização.
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Em 16 de fevereiro de 2016, o relator do processo aprovou o pedido de revogação feito pela Sykué.
Saiba mais sobre a Sykué
Instalada no município de São Desidério, a 860 km de Salvador (BA), a Slykué Bioenergia Eletricidade é pioneira no Brasil e a maior do mundo (existem duas de pequeno porte, uma da Inglaterra e outra nos Estados Unidos) e está capacitada para produzir energia elétrica com a incineração de capim-elefante triturado.
Com capacidade de gerar 30 megawatts de energia (MW), o suficiente para abastecer uma cidade de 200 mil habitantes, a usina é a primeira das quatro projetadas pelo grupo no município, que foi escolhido pela disponibilidade de terras, condições de solo e clima, bem como a facilidade de conexão com a linha receptora da Coelba, que vai distribuir a energia vendida no mercado livre.
Para a primeira etapa do projeto, iniciado na prática há três anos, foram plantados 4.600 hectare de capim-elefante, que deve ser suficiente para movimentar a primeira usina durante todo o ano. Uma vez plantado, o capim-elefante produz até 20 anos com cortes anuais.
No local, que tem índice pluviométrico de 1.500 mm/ano, são irrigados com água do rio Grande, apenas os canteiros que produzem as mudas. Os investimentos no projeto somam mais de R$ 100 milhões.
Para implantar o projeto foi adquirida uma área de 11 mil hectares, com mais de cinco mil ha de pastagens abandonadas (no local havia um projeto de pecuária).
O capim-elefante leva vantagem sobre outros vegetais usados com o mesmo fim, como a cana de açúcar e o eucalipto (que já tem usinas em funcionamento no Brasil), em relação ao tempo necessário para que estejam em ponto de colheita e à capacidade de gerar energia por hectare plantado.
O capim (gramínea originária da África), pela sua rusticidade, é de fácil adaptação na região que tem, pelo menos, seis meses de seca por ano. Com baixa exigência de adubação e índice de doenças, para produzir nas ácidas terras de cerrado, o capim-elefante só precisa de correção do solo, de acordo com os responsáveis pelo projeto.
Outra vantagem “é que o gás carbônico produzido durante a queima do capim, é bem menor do que o consumido no período de desenvolvimento da planta, o que nos motivou a elaborar projeto de resgate de crédito de carbono”.
Em 2012, a estimativa é que a Sykué tenha crédito positivo equivalente a um milhão de toneladas/ano.
