A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) oficializou em 02/02/2016, por meio da Resolução 5.624, a autorização para
a implantação de unidade termelétrica (UTE) junto à companhia sucroenergética Santa Lúcia, localizada na área rural do município de Araras (SP).
A outorga da Aneel é concedida para a J O Bioenergia S.A., para implantação e exploração da UTE N O Bioenergia, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG).
A central geradora é constituída por uma unidade geradora de 18.000 kW, utilizando o bagaço de cana como combustível principal. A central terá, no entanto, potência líquida de 9.000 kW.
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A Aneel também estabelece em 50% o percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD, incidindo tanto na produção quanto no consumo da energia comercializada pela UTE N O Bioenergia enquanto a potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição for menor ou igual a 30.000 kW, nos termos da Resolução Normativa nº 77, de 18 de agosto de 2004.
A outorga da Aneel vigorará pelo prazo de 35 anos, a contar da data de publicação da resolução.
