Tributação sobre o etanol supera a da gasolina

A recente desoneração da gasolina fez com que a tributação do combustível fóssil ficasse abaixo daquela que incide sobre o etanol na maior parte dos Estados do Brasil. A tributação da gasolina ainda é um pouco superior à do álcool em termos absolutos, mas os consumidores já pagam mais impostos por quilômetro rodando com álcool.

Isso acontece porque o etanol tem um poder energético 30% menor que o da gasolina, e a carga tributária do biocombustível está apenas 11,5% menor. Em média, 35% do preço da gasolina na bomba é de impostos, enquanto o etanol paga 31% na maioria dos Estados.

“Desapareceu a diferença tributária se considerarmos os impostos pagos por quilômetro rodado, o que vai na contramão do resto do mundo”, diz o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), Marcos Jank. Ele se refere às políticas de estímulo à adoção de combustíveis limpos, adotadas em vários países do mundo, por conta dos benefícios ambientais e sociais dos biocombustíveis.

A tributação sobre os combustíveis varia de Estado para Estado, e em São Paulo, por exemplo, a carga total sobre o etanol é de 18% – contra 31% padrão dos outros Estados. Mas a recente desoneração da gasolina foi federal. O governo reduziu a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para que a Petrobras pudesse aumentar o preço da gasolina nas refinarias sem afetar o preço nas bombas.

Pelas contas da Unica, a Cide passou a representar apenas 2,6% do preço da gasolina na bomba. Em 2002, essa participação era de aproximadamente 14%. Nos últimos 10 anos, a carga tributária sobre a gasolina caiu de 47% para 35%. “Não queremos que o preço da gasolina aumente, mas é preciso desonerar também o etanol para valorizar seus benefícios”, defende Jank.