O açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, a carga tributária alcança 27,39% do preço final do produto. Esta é a constatação do economista Leonardo Coviello Regazzini, autor do estudo sobre a tributação do setor sucroenergético no Estado de São Paulo.
Segundo o estudo, um saco de 5 kg, vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.
Outro resultado foi sobre os produtos exportados. Segundo o estudioso, apesar da isenção de uma série de tributos para etanol e açúcar exportados, ambos quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas, segundo a pesquisa.
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Regazzini explica que uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária. “O cálculo da carga tributária que incide sobre os produtos do setor é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração tributária”, observa o autor.
Por isso, ele constato que os dois principais produtos do setor sucroenergético brasileiro, o etanol e o açúcar, ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados.
Conclusões
Com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o estudo leva em conta todos os tributos incidentes em todos os elos do processo produtivo, inclusive tributos sobre lucro e sobre folha salarial, que não são considerados pela maioria dos trabalhos nessa linha.
Segundo Carlos Bacha, orientador do trabalho a partir dos resultados obtidos, consumidores, produtores e o próprio poder público conhecerão melhor o custo econômico dos tributos que incidem sobre o setor. “Além disso, o trabalho estabeleceu uma metodologia eficaz para a estimação da carga tributária total incidente sobre bens finais do agronegócio. Esta metodologia pode ser aplicada a outras cadeias produtivas da nossa economia determinando a carga tributária sobre os produtos que elabora. Calcular o nível de tributação à qual um setor está exposto é fundamental para identificar sua competitividade potencial e, conseqüentemente, a potencialidade de políticas de incentivo ao mesmo”, conclui.
Colaboraram com o trabalho, os professores Luis Henrique Andia e Miriam Rumenos Bacchi, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Atualmente doutorando, Leonardo Regazzini, pretende continuar acompanhando a evolução desta carga tributária nos próximos anos e, possivelmente, estender este estudo para outros produtos do agronegócio.
