A Usina Termelétrica (UTE) Santa Vitória, localizada com a companhia sucreoenergética Santa Vitória, no município de mesmo nome em Minas Gerais, obteve autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reduzir a capacidade instalada de produção.
Gerida pela empesa ERB MG Energias S. A., a UTE reduzirá a potência instalada de atuais 124,2 megawatts (MW) para 41,4 MW.
A UTE foi outorgada para ser explorada sob o regime de Produção Independente de Energia, originalmente com 124,2 MW, constituída por três unidades de 41,4 MW.
Com a alteração pleiteada, e aprovada, a UTE passará a ser composta por 1 unidade geradora de 41,4 MW de potência instalada e com 20 MW de potência líquida, utilizando como combustível bagaço de cana de açúcar.
Segundo Reive Barros dos Santos, diretor da agência reguladora do governo federal, a alteração de características técnicas foi analisada no âmbito do processo do Leilão nº 03/2015 pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e serve para adequação da outorga de autorização do empreendimento ao projeto tecnicamente habilitado e vencedor no referido Leilão.
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Verificação
Os dados cadastrais, de qualificação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e as principais características técnicas do empreendimento, com analise dos documentos encaminhados, em atendimento a Resolução Normativa n° 390/2009 foram verificados pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) da Aneel.
Conforme relato do diretor da agência, a SCG informou que não foram encontrados registros de inadimplências em nome da interessada, nos sistemas de controle das áreas de fiscalização da Aneel.
“Por se tratar de caso afeto ao analisado por meio do parecer jurídico referencial n° 127/2015, não se faz necessário o envio dos autos do processo ou da minuta de resolução autorizativa para chancela e aprovação da Procuradoria”, relata o diretor.
O relatório da Aneel foi oficializado em 27/09/2016.
