A Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério de Relações Exteriores, deverá definir nesta quarta-feira (23/08) pela volta da taxação sobre o etanol importado.
Adiada por duas vezes, a pedido de órgãos do governo federal, a definição da volta da taxa está confirmada inclusive pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Padilha confirmou a reunião da Camex após receber, em 16/08, comitiva de dirigentes do setor sucroenergético no Palácio do Planalto.
O ministro da Casa Civil teria informado, também, estar próxima a publicação de Medida Provisória (MP) do programa federal RenovaBio, que sistematiza o mercado de biocombustíveis.
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Atreladas
Em material divulgado para a imprensa, Alexandre Andrade Lima, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), relata que a volta da taxa sobre o etanol importado está atrelada à MP do RenovaBio.
Segundo ele, o Renovabio, sem a taxação do etanol importado, só valoriza a entrada de mais etanol de milho no país, em detrimento ao álcool nacional da cana de açúcar – menos poluente e não subsidiado.
Uma das metas do RenovaBio é ampliar para 50 bilhões de litros a capacidade de produção do setor sucroenergético brasileiro, para atender aos compromissos firmados na Cop 21. A ampliação é para 2030 e exige pouco mais de 20 bilhões de litros acima da estrutura existente hoje.
