O volume de subsídios e subvenção econômica do governo federal – que servem com uma ajuda financeira – recuou 26% entre janeiro e agosto deste ano em comparação com igual período de 2013, ao passar de R$ 4,042 bilhões para R$ 2,962 bilhões.
Segundo especialistas, este resultado, divulgado recentemente pelo Tesouro Nacional, pode ser explicado pela necessidade do governo de reduzir os gastos em vista da deterioração das finanças ao longo de 2014, em virtude de um “ano atípico”.
“Geralmente quando o governo passa por um ano como 2014, com fraco ritmo da economia, este tipo de despesa é reduzido, mesmo não sendo o ideal. Mas este ano é ainda mais atípico, por causa de eventos como o da Copa do Mundo, que desaqueceu a economia no período”, explica o professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Milton Pignatari.
Para Osmar Visibelli, professor da Escola de Negócios da Universidade Anhembi Morumbi, o resultado é “surpreendente”. “Eu acredito que essa queda nos subsídios e subvenção econômica seja algo pontual. Parece algo mais improvisado para lidar com o resultado primário do que algo político. Se continuar, seria uma sinalização de mudança de política. Mas acho que é ainda cedo para avaliar isso. De qualquer forma foi algo fora do padrão”, avalia.
Setores
Pignatari comenta também que, mesmo com a retração, houve um redirecionamento de verbas para setores mais visíveis à população em geral, por conta das eleições. “Este ano houve um forte período de seca que prejudicou a safra e os preços [inflação], por isso o custeio agropecuário aumentou quase cinco vezes. Não é possível provar que esse movimento tem cunho eleitoral, mas é algo que faz sentido”, aponta o professor.
De acordo com os dados do Tesouro Nacional, os subsídios para custeio agropecuário subiram 438% no acumulado de 2014 até agosto ante igual período de 2013, para R$ 549 milhões. Além disso, a alocação destinada para preços agrícolas apresentou alta de 274%, para R$ 666 milhões, na mesma base de comparação.
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Pronaf
Porém, os subsídios para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram o destaque negativo. Enquanto nos oito meses de 2013 o setor recebeu R$ 1,644 bilhão – a maior despesa do governo federal no caso dessas alocações -, neste ano até agosto foram gastos R$ 517 milhões.
O professor do Mackenzie comentou que essa diminuição pode estar relacionada com a política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – no qual crédito do Pronaf também é oferecido – de reduzir os desembolsos em 2014.
Procurado pelo DCI, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou, por meio de comunicado, que os recursos disponibilizados para as linhas de crédito do programa crescem a cada ano. E o montante ofertado anualmente pode aumentar no decorrer na safra, conforme o acesso e a necessidade dos agricultores familiares. “Por exemplo, na safra passada [2013/2014], o governo federal anunciou R$ 21 bilhões para o Pronaf. No entanto, o valor contratado foi de R$ 22,3 bilhões – 6,11% maior”, disse.
Para esta safra (2014/2015), o governo federal disponibilizou o montante de R$ 24,1 bilhões, que é 14,7% superior ao da safra passada. E o número de acordos efetivados entre julho e setembro de 2014, em todo o País, foi de 612.708.
(Fonte: DCI – Comércio, Indústria e Serviços)
