A diretora-presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Elizabeth Farina, disse que a elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis para um valor que corresponda a R$ 0,28 por litro de gasolina na bomba, junto com a recomposição das alíquotas do PIS e Cofins, que incidem sobre os combustíveis fósseis, para 9,25%, aumentará a remuneração do produtor de etanol dos atuais R$ 1,29 por litro para R$ 1,56. Se o governo adotar essas medidas, Farina acredita que o setor de etanol sairá da atual crise. “Vai ajudar muito e mudará o cenário atual. Se for uma medida estruturante, ou seja, se passar a ser a realidade da formação de preços dos combustíveis, está se enxergando uma vantagem competitiva que havia sido perdida e que será recuperada”, disse Elizabeth. Segundo ela, “essas decisões, se tomadas, terão impacto no mercado de açúcar e darão uma sinalização da importância estratégica do etanol”.
Para o Tesouro, as medidas também serão boas, pois significarão receita anual de R$ 14 bilhões, de acordo com técnicos da Unica. Elizabeth teve um encontro ontem com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para tratar desse assunto e do aumento da mistura do etanol anidro à gasolina de 25% para 27,5%. O Valor falou com a presidente da Única no dia anterior. Está prevista uma reunião de todo o setor de etanol com o governo no dia 21, quando será anunciada a decisão de adotar o novo percentual da mistura.
Quando a Cide começou a ser cobrada sobre os combustíveis fósseis, em 2002, a alíquota correspondia a R$ 0,28 por litro de gasolina. Para manter o valor da época, teria que ser fixada agora em algo próximo de R$ 0,40 por litro, considerando a inflação do período. Em 2012, o governo decidiu zerar as alíquotas do tributo com o objetivo de conceder um reajuste dos combustíveis à Petrobras, na refinaria, sem elevar o preço ao consumidor. Ao mesmo tempo, a estatal passou a comprar derivados para abastecer o mercado interno a preços mais altos do que os de venda, subsidiando a gasolina.
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“O represamento do preço da gasolina teve impacto muito negativo nas contas da Petrobras e, para o setor de etanol, foi arrasador”, lembrou Elizabeth. Agora, o preço internacional do petróleo está em baixa. O governo terá que decidir, em primeiro lugar, se vai permitir que os preços internos dos derivados reflitam as cotações mundiais.
Se o preço atual da gasolina for mantido e a alíquota da Cide for elevada para R$ 0,28 por litro, Elizabeth diz que haverá “um ganho bastante importante” para o produtor de etanol. Atualmente, o preço do litro do etanol para o produtor em São Paulo é de R$ 1,29. Com a Cide de R$ 0,28, passaria para R$ 1,46. “Restabelecer a Cide é uma forma de incluir na estrutura de preços um imposto que tornará relativamente mais caro o uso do combustível
que polui”, disse.
Ao longo dos anos, o peso do PIS e da Cofins nos combustíveis também foi sendo reduzido, pois esses tributos são fixados em valores monetários há muito tempo não corrigidos. Hoje, PIS e Cofins correspondem a 6,2% do preço da gasolina na bomba, quando deveria ser de 9,25%. “Se esses tributos voltarem a 9,25% e a Cide for fixada em R$ 0, 28 do litro da gasolina, o preço para o produtor do etanol passará para R$ 1,56”, estima a presidente da Unica.
(Fonte: Valor Econômico)
