O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020/2021, que contará com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior.
“Desse total, R$ 179,4 bilhões são para custeio e comercialização e R$ 57 bilhões para investimentos nos diversos setores produtivos do agro. São valores que foram corrigidos muito acima da inflação do período”, destacou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em discurso no lançamento do programa.
“Nessa pandemia, o campo não parou. Essa região fez com que a alimentação não cessasse nas cidades”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, que elogiou o setor agropecuário como motor da economia.
O valor total do Plano Safra será distribuído em R$ 33 bilhões para agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33,1 bilhões, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano, mais de R$ 6,6 bilhões a mais do que no ano passado. Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano.
A subvenção ao prêmio do seguro rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural. O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, num montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.
Projetos sustentáveis
O Plano Safra deste ano terá linhas de crédito que contribuem para a sustentabilidade da agricultura, informou o ministério. Entre as ofertas, o Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões sobre o ano passado.
Também há incentivos à adoção de tecnologias relacionadas aos bioinsumos dentro das propriedades rurais e por cooperativas agrícolas. Para as cooperativas, as linhas de crédito é o Prodecoop, para a aquisição de equipamentos para a produção dos bioinsumos. Outra novidade é o Pronaf-Bio, voltado para apoiar as cadeias produtivas da bioeconomia.
O Plano Safra também disponibilizou financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento climatológico, como estações meteorológicas e softwares, e de monitoramento da umidade do solo. Os financiamentos poderão ser feitos pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra). Já o financiamento de máquinas e equipamentos previsto no plano é de R$ 11,8 bilhões, sendo R$ 9 bilhões para o Modefrota e R$ 2,8 bilhões para o Pronaf Mais Alimentos, com juros de 7,5% ao ano, ante 8,5% na safra passada.
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Apoio ao setor canavieiro
Durante o lançamento, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, afirmou que incluíram no plano linhas de crédito para apoiar o setor da cana-de-açúcar, que “foi atingido de várias maneiras”, principalmente o etanol, pela crise da COVID-19.
“As usinas e produtores de cana-de-açúcar e seus produtos terão acesso a recursos do Plano Safra para formar estoques e conseguir negociar em uma melhor condição de mercado”, disse Sampaio.
De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético o acesso ao dinheiro poderá ser feito no montante destinado a custeio e comercialização, que é de R$ 179 bilhões, dos quais R$ 102 bilhões terá juros controlados e o restante juros livres.
“Temos a linha do BNDES, que são R$ 3,5 bilhões destinada à warrantagem e agora a linha de comercialização genérica que foi estabelecida no Plano Safra. Essa linha pode ser acessada por diferentes produtos, inclusive pelo etanol. Ela vai reforçar a linha de estocagem do etanol no limite de R$ 65 milhões por usina e poderá ser acessada pela cana ou outro produto”, explicou.
Juros altos para equipamentos
O parlamentar frisou ainda que o crescimento do volume de recursos de 6,5% em relação ao Plano Safra do ano passado é justo diante do papel que tem o segmento. “A economia no 1º trimestre diminuiu 1,5%, o agro é o único que foi positivo”, disse.
Jardim destacou os recursos para o Seguro Rural, de R$ 1,3 bilhão, insuficientes, porém representam um bom avanço. Ele também festejou os recursos direcionados ao setor do etanol, mas manifestou preocupação com relação às taxas de juros. “Hoje o Copom anunciou a diminuição dos juros do Brasil, baixando a taxa Selic para 2,25%. Os juros do Pronaf ficam entre 2,75% e 4% o que é razoável, agora são ruins os juros para os equipamentos, que ficaram muito acentuados”, relatou.
“Vamos continuar trabalhando para melhorar os recursos e as taxas de juros, além de fazer com que o dinheiro chegue efetivamente ao produtor”, concluiu.
