Conforme adiantou o JornalCana na última semana, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 2 de setembro, a proposta que autoriza o governo a elevar a mistura de etanol na gasolina e também aumenta o percentual de biodiesel misturado ao óleo diesel. O texto, que está em vigor desde maio por se tratar de uma Medida Provisória, agora aguarda sanção da presidente da República.
A MP 647 eleva, desde que constatada sua viabilidade técnica, a mistura do etanol na gasolina de 25% para 27,5%. Um grupo de técnicos estuda, a pedido do governo, se é possível conceder o aumento sem causar prejuízo para os motores dos veículos.
Arnaldo Jardim, deputado federal e relator da Comissão Mista que aprovou o relatório no começo do mês, corria contra o tempo já que se não fosse votada nesta sessão, a MP perderia a validade. Seu vencimento está datado em 27 de setembro e somente após as eleições de outubro o plenário do Senado vai se reunir novamente.
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Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O texto aprovado mantém o piso de 18%.
Biodiesel
No caso do biodiesel no óleo diesel, o valor sairá de 5% para 6%, tendo outro aumento em novembro, totalizando 7%. Esse índice poderá ser reduzido pelo CNPE – Conselho Nacional de Política Energética, caso haja motivo justificado.
