A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) avalia pedido do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) a conduzir ensaios com variedade de cana-de-açúcar geneticamente modificada.
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Conforme o presidente da CTNBio, Edivaldo Domingues Velini:
1 – encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº. 01200.000274/2016-81
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2 – requerente: CTC. CQB: 006/96 Endereço: Fazenda Santo Antônio s/nº, Bairro Santo Antônio, em Piracicaba (SP)
3 – CTC pede a liberação planejada no meio ambiente (RN8). A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada visando resistência a insetos.
4 – O ensaio será conduzido na Fazenda Santo Antônio, em Piracicaba.
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5 – A CTNBio informa que de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006 (e suas alterações) foi deferido o pedido de sigilo para as informações contidas no Volume 2.
6 – A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
7 – 0 A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão – SIC, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.