Ruralistas pressionam ALMG para votar redução do ICMS sobre o álcool

Sindicato Rural de Uberaba espera redução de ICMS para cana-de-açúcar ainda este ano. Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais projeto de lei que visa à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos atuais 19% para 14%. E para que o novo valor entre em vigor em 2015, o projeto precisa ser aprovado ainda este ano, por isso o setor está empenhado em articulações para viabilizar a votação.

De acordo com o presidente do Sindicato Rural, Romeu Borges, essa é uma situação que deixa muitos produtores preocupados, pois alguns estão envolvidos de forma direta ou indiretamente e seriam beneficiados com a redução nos valores. “Estamos encerrando o ano, em breve as atividades no Poder Legislativo mineiro serão concluídas e ainda não temos um resultado deste projeto, que é do Poder Executivo. Existe um acordo entre deputados da base e da oposição para reduzir a alíquota do ICMS nas usinas. Essa medida deixaria o álcool mais atrativo”, explica Romeu.

Minas Gerais é o segundo Estado de maior produção de açúcar e álcool do país, por isto é compreensivo que haja justiça fiscal, para que a população possa usufruir desta produção. Hoje o consumidor mineiro não abastece o veículo com álcool porque não compensa. Em outros estados como Goiás e São Paulo o índice é menor, 16% e 12%, respectivamente, e com esse projeto, em Minas, o índice será de 14%. “Essa medida também é importante para sobrevivência das usinas, que empregam muitas pessoas, e, desta forma, o produtor está envolvido direta ou indiretamente no setor sucroalcooleiro. O projeto já está confirmado, existem acordos para aprovação, mas dentro da Assembleia há outros assuntos sendo discutidos, e é preciso alinhamento para votação de todos os projetos”, explica Romeu, ressaltando que este projeto tem de ser votado em 2014. Caso fique para o ano que vem, o novo índice passará a valer somente em 2016.