Mesmo com o orçamento apertado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o Reintegra será ampliado para os exportadores de etanol e açúcar. Outro setor também poderá ser contemplado com o benefício, mas Mantega não antecipou qual. O Reintegra é um programa que devolve, sob a forma de crédito tributário ou dinheiro vivo, até 3% do faturamento de empresas exportadoras, como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produção.
Em entrevista ao Valor Pro, serviço de informações em tempo real do Valor, Mantega afirmou que a medida foi comunicada ontem ao setor em reunião realizada, no ministério da Fazenda, com representantes da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única).
Em junho, para fazer um afago à indústria, o ministro Mantega anunciou o retorno permanente do Reintegra com as alíquotas que variam entre 0,1% e 0,3% do faturamento, dependendo de uma avaliação do governo. O setor de etanol e açúcar não fazia parte da lista de beneficiados.
Na ocasião, o governo fixou em 0,3% a alíquota para este ano. Ontem, o ministro confirmou que para 2015 o valor será de 3%. A recriação do Reintegra foi feita por meio da edição da medida provisória nº 651, em tramitação no Congresso Nacional. O ministro afirmou que assim que a MP for aprovada será editado um decreto fixando o percentual da alíquota de 3% para 2015.
Segundo Mantega, já incluindo o setor de etanol e açúcar, o impacto fiscal da medida será de algo em torno de R$ 3 bilhões no próximo ano. No caso do setor de etanol e açúcar, o crédito fiscal poderá chegar até R$ 950 milhões. A avaliação de técnicos, no entanto, é de que a devolução seja menor.
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Apesar de já estar definindo uma despesa para o próximo governo, o ministro ressaltou que o “benefício tem haver com o câmbio. É um complemento”. “Quando você tem um cambio mais desvalorizado, pode trabalhar com alíquota menor [do Reintegra]. Mas quando o câmbio está mais estável e num patamar mais valorizado, como é o caso da atualidade e que deve permanecer, então você precisa de um reforço do Reintegra”.
Além disso, na avaliação do ministro, a medida vai ajudar a alavancar as exportações e, consequentemente, a atividade econômica e a geração de emprego. Além disso, a devolução de tributos para as empresas exportadoras poderá ajudar a reduzir preços.
“O Reintegra é um crédito sobre as exportações que é dado por vários países. Por exemplo, a China tem uma espécie de Reintegra bem maior que o nosso, dá 17% ao exportador”, destacou o ministro, acrescentando que o programa procura “compensar” a exportação de “resíduo tributário”.
(Fonte: Valor Econômico)
