Mato Grosso do Sul foi um dos poucos estados a aumentar o consumo de etanol em 2020 em comparação ao ano anterior, com ampliação de 40,9%, chegando a 144 milhões de litros.
Estes dados positivos refletem a política de incentivos fiscais do governo estadual, que reduziu a alíquota de ICMS do produto de 25% para 20%.
Estes números colocam Mato Grosso do Sul em destaque, já que a maioria dos estados apresentou cenário negativo, com queda das vendas do etanol. São Paulo por exemplo teve redução de 13,15% nas vendas no ano passado.
O governador Reinaldo Azambuja apresentou em 2019 a proposta para reduzir a alíquota (ICMS) do etanol para incentivar o consumo interno, já que o estado dos maiores produtores do biocombustível no Brasil. O projeto foi aprovado e se tornou lei estadual, entrou em vigor em fevereiro de 2020, e alcançou o objetivo do Governo.
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“Fizemos a redução de etanol, pois queremos ampliar a venda do etanol – que já chegou a representar 27% do consumo de combustível em Mato Grosso do Sul. Lembramos que o estado é produtor de álcool e não de combustíveis fósseis, como diesel e gasolina”, descreveu o governador.
O presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul (Biosul), Roberto Hollanda, ressaltou que este saldo positivo é muito importante ao estado, e depende de vários fatores, no entanto destacou que o papel do governo em reduzir a alíquota de ICMS do produto foi essencial para se chegar a este patamar.
“Esta agenda fiscal positiva aumentou as vantagens do setor, o que incentiva o uso na ponta final, ajudando o consumidor no bolso e também contribuindo com o meio ambiente, já que o etanol é uma fonte de energia mais limpa”, explicou Hollanda.
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Já Edson Lazarotto, diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS), avalia que esta “migração” da gasolina para o etanol no Estado ocorreu ao longo da pandemia do coronavírus, em função do preço.
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“Teve consecutivos aumentos da gasolina a partir de junho, o que fez crescer a demanda no uso do etanol, até porque para o consumidor o que vale é o preço. Este cenário é positivo ao Estado que conta com 19 usinas (etanol), inclusive é exportador do produto, que é limpo e não agride a natureza”, pontuou.
Segundo os dados levantados pelo Sinpetro, Mato Grosso do Sul teve o consumo de 144.002.000 (milhões) de litros de etanol em 2020, contra 102.153.000 (litros) de 2019, o que representa aumento de 31,14%. Já a gasolina reduziu as vendas em 5,4%, despencando de 736.866.000 (litros) em 2019 para 696.962.000 no ano passado (2020).
A mudança fiscal teve o objetivo de dar maior competitividade ao etanol produzido no Estado e ainda estimular o consumo interno do biocombustível. Para isto foi aumentado de 25% para 30% a alíquota do ICMS sobre a gasolina.
Sobre o cenário atual, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Produção, Jaime Verruck, explicou que com a chegada da pandemia houve uma redução do uso de combustível nos meses de março, abril e maio, tanto de gasolina como etanol, mas que as vendas voltaram ao patamar anterior em junho e agosto e depois cresceram até dezembro.
“Com o crescimento permanente do preço da gasolina, em função do câmbio e mercado internacional, além da carga tributária menor ao etanol, culminou neste crescimento”. Ele ainda frisou que no etanol hidratado, que aquele que mistura na gasolina, o crescimento foi de 17%. “Nossa política fiscal está dando resultados positivos”.
O governo estadual também apostou na fiscalização, com várias ações do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) nos postos de combustíveis para verificar se a redução do imposto estava chegando ao consumidor final.
